Passados vinte e nove anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que ainda prevalecem factores de vulnerabilidade que podem ser usados para ameaçar a paz e estabilidade política em Moçambique.
Não obstante a confiança e diálogo permanente verificados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, signatários do acordo de paz de 2019, o mesmo não se reflecte ao nível da base e há medidas que precisam de ser tomadas para que a paz seja sustentável em Moçambique.
“A paz é uma agenda que diz respeito a todas as forças vivas da sociedade. Neste sentido, é preciso assegurar que políticos, sociedade civil, religiosos e outras forças vivas da sociedade tenham acesso aos acordos e participem na sua implementação”, indica o comunicado do IMD, acrescentado que “os mesmos devem ser acompanhados de uma estratégia de implementação clara”.
Para a organização da sociedade civil, se necessário, devem ser criadas instituições de suporte que sejam inclusivas, para garantir uma implementação transparente dos acordos e de modo a trazer confiança para o cidadão.
Para o IMD, o facto de terem sido assinados, ao longo dos 29 anos, três acordos de paz, envolvendo os mesmos actores, demonstra que o diálogo político tem sido usado como uma importante ferramenta de resolução de conflitos, mas não tem sido capitalizado como ferramenta de prevenção.
“Se investirmos no diálogo permanente e sincero envolvendo todas as forças vivas da sociedade, o país pode aprofundar as causas dos conflitos em Moçambique e encontrar caminhos para a prevenção, de modo a evitar perdas humanas, materiais, retração dos investimentos de que tanto o país precisa”, refere o IMD, que indica que algumas situações de conflito podem ser evitadas se forem conhecidas as causas e resolvidas. Neste sentido, aponta as eleições, que, em 1992, foram a razão para a paz, mas a dado momento passaram a ser uma das razões para a ocorrência de conflitos militares em Moçambique.
A organização aponta também outros factores estruturais que tornam a paz vulnerável, como a pobreza, as desigualdades regionais, o fraco acesso aos serviços essenciais como saúde, água, energia e educação adequada nas zonas mais afectadas pelos conflitos, o que torna as comunidades facilmente aliciáveis para aderirem aos movimentos de desestabilização, pelo facto de não conhecerem os benefícios da paz no seu dia-a-dia.
A terminar, considera que, apesar dos avanços registados no combate ao terrorismo e o aparente abrandamento das incursões da Junta Militar, na região centro do país, estes também constituem factores de vulnerabilidade que precisam de ser resolvidos de modo a devolver-se a paz e tranquilidade nas regiões afectadas.
