A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), que faz a monitoria e promove a participação política da mulher em Moçambique, considera ser um marco histórico, ousado e bastante encorajador o facto de o país ter alcançado a paridade de género ao nível do Governo.
O facto foi possível após a recente remodelação do Governo, que culminou com a nomeação, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de duas mulheres para os cargos de ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas e de ministro de Combatentes, respectivamente.
“A Academia constatou, com satisfação, que, com a recente remodelação governamental, Moçambique alcançou, ao nível do Governo, a meta de paridade de género (50-50), o que coloca o país na lista dos 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano”, refere o IMD, em comunicado de imprensa, no qual explica que “este acto representa um grande progresso na longa marcha de promoção do género, é um marco histórico e bastante encorajador para as mulheres”.
De um total de 22 ministros que compõem o actual Governo de Moçambique, a presença de mulheres passou de 10 mulheres no início do presente mandato para 11.
Segundo a academia, a paridade do género no Governo, mais do que alcançar o compromisso assumido no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que estabelecem a meta de 50-50 por cento na igualdade de género até 2030 nos diferentes órgãos de tomada de decisão, é consentâneo com a Constituição da República de Moçambique (artigos 35 e 36), com o princípio de igualdade de oportunidade que caracteriza o Estado de Direito Democrático, valoriza e reconhece o esforço e potencial das mulheres.
“Estas nomeações contribuem para desconstruir as barreiras políticas e socioculturais que masculinizam determinados cargos. É a primeira vez, em Moçambique, em que há mulheres na liderança máxima do Ministério do Interior e do Ministério dos Combatentes. Do total das 11 mexidas feitas no Governo desde o início do presente mandato de Janeiro de 2020 a Março de 2022, verifica-se maior estabilidade de mulheres em relação a homens. Neste período, apenas duas mulheres foram exoneradas, contra oito homens exonerados, dos quais três voltaram a ser nomeados para outros ministérios. Oito mulheres mantêm-se no cargo desde o início do mandato e foram nomeadas mais três”, considera a organização.
“Ao nível dos Secretários de Estado Provincial, no actual mandato, dos 11 nomeados, seis eram mulheres, correspondendo a 55 por cento. Actualmente, passou para 45 por cento por conta da exoneração da secretária de Estado da Cidade de Maputo, sendo que, no seu lugar, foi nomeado um homem. Ao nível do sector da administração da justiça, o Presidente da República nomeou mulheres para os cargos de Presidente do Tribunal Administrativo, Presidente do Conselho Constitucional, Procuradora-Geral da República (para segundo mandato), sendo estas as primeiras mulheres a ocuparem os respectivos cargos. Isto demonstra que há uma consciência clara do Presidente da República em relação à necessidade de considerar a nomeação de mulheres”, lê-se no comunicado a que temos vindo a citar.
A Academia Política da Mulher diz estar ciente dos ganhos que tendem a ser alcançados em termos de representatividade das mulheres nos diferentes órgãos de tomada de decisão. Contudo, reconhece que este aumento deve ser acompanhado de uma qualidade interventiva destas mulheres no exercício dos respectivos mandatos, que pode inspirar e influenciar outras mulheres.
Para tal, considera que é importante que, no exercício do seu mandato, as mulheres sejam exemplares e tenham em conta a promoção do bem-estar da população, a justiça social e observem, com rigor, os princípios da boa-governação, como transparência, inclusão, prestação de contas e respeito pelo bem público.
A Academia alerta, ainda, para os riscos de retrocesso, caso não sejam adoptadas políticas adequadas de transformação estratégica em favor da paridade do género e que permitam a consolidação dos ganhos e reitera o seu compromisso de continuar a realizar acções que concorram para o incremento da participação política da mulher, tanto quantitativa como qualitativamente.
