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IGT suspende actividades de empresa pela segunda vez

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) detectou, pela segunda vez, irregularidades na empresa Lianhe Africa Agriculture CO, Lda, que se dedica à produção e processamento de arroz e voltou a suspender as suas actividades.

À semelhança da primeira vez, em Março, a empresa foi suspensa por incumprimento da legislação laboral, com destaque para a contratação de mão-de-obra estrangeira à margem da lei vigente no país sobre a matéria.

“Do total de 48 trabalhadores que a empresa tem, 12 estrangeiros, todos chineses, tinham sido contratados ilegalmente, o que culminou com a sua suspensão imediata, de todas as suas actividades, para além da sanção à empresa”, lê-se numa nota de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. 

Também foram detectadas infracções no que concerne aos trabalhadores nacionais, como é o caso de falta de contratos reduzidos à forma escrita, para além da falta de limpeza e higiene no local do trabalho, o que totalizou oito principais infracções constatadas, que culminaram com o levantamento de autos de notícia (sanção), dos quais seis relacionadas com a higiene e saúde no trabalho e dois referentes à violação de obrigações básicas e passíveis de sancionamento legal.

No mesmo período, para além de se ter registado empresas contratantes de trabalhadores expatriados ilegais e autuadas por serem reincidentes sobre a matéria, em todo o país, a IGT igualmente advertiu outras, tendo em conta a sua filosofia pedagógica, no sentido de, dentro do prazo deixado pelas brigadas inspectivas, corrigirem as irregularidades detectadas.

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