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IGT detecta incumprimento de regras laborais em cabeleireiros e ginásios

A Inspeccção-geral do Trabalho (IGT) detectou, no âmbito do controlo da legalidade laboral, existência de salões de cabeleireiro e ginásios, em Maputo, que não cumprem com as regras laborais. Em comunicado, a IGT informa ter fiscalizado 32 salões de oito ginásios, tendo constatado, na maioria dos estabelecimentos, “a falta de contrato de trabalho em forma escrita, a celebração de contratos a prazo sem a devida justificação, o pagamento de salários abaixo de mínimos nacionais estabelecidos, falta de inscrição de trabalhadores no Sistema de Segurança Social, para além de falta de plano de férias para os trabalhadores, bem como a carga horária excessiva”.

A lista causa inclui ainda a falta de comunicação de início de actividades, de regulamento interno, falta da relação nominal dos trabalhadores da empresa, falta de mapa de relação de turnos, ausência da realização dos exames médicos, ausência de folhas de salários e ausência do seguro colectivo.

Para repor a ordem, a Inspecção advertiu 14 empresa a corrigirem as infracções no prazo de 15 e 30 dias. E em casos considerados graves, 18 empresas foram advertidas e multadas e outras ordenadas a proceder ao pagamento das diferenças salariais não efectuadas.

 

 

 

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