São vários os desafios que as pessoas da terceira idade ainda tem que enfrentar em Moçambique, exactamente numa altura em que deviam repousar. Os problemas regra geral, começam em casa e estendem-se ate ao nível das comunidades e ate ao próprio do estado que não tem condições para prover subsídio de subsistência a todas pessoas da terceira idade que dele necessitam.
Esta segunda-feira, falando a rádio pública, a propósito do dia internacional do Idosos, a Secretária Nacional da Associação dos aposentados de Moçambique lamentou os maus tratos a que os idosos estão sujeitos um pouco por todas regiões do país. Para Cesta Chiteleca, as condições económicas do país e o reduzido número de centros de acolhimento de idosos têm levado esta camada social a viver em situação difícil.
Cesta Chiteleca ainda falou de esforços que a Associação tem feito em busca de apoios junto de parceiros nacionais e internacionais, para melhorar as condições de vida do idoso que contudo ainda se mostram insuficientes.
Em 2014 Assembleia da República aprovou a primeira lei que regula a promoção e proteção dos direitos da terceira idade, que prevê responsabilização criminal às famílias, comunidades ou mesmo o próprio pela violação desses direitos. Contudo a intenção continua longe de surtir o efeito desejado. Ainda são vários os relatos de idosos que são expulsos das suas casas Pelos próprios familiares e fazem da rua o seu lar com todas as consequências que disso advém, incluindo a sua morte prematura. Alias nas zonas rurais o assassinato de país, tios ou avos já idosos tornou-se uma prática comum quase sempre sob acusações de feitiçaria e razoes afins.
Um estudo resultante de uma parceria entre o IESE e a HelpAge Internacional e tinha como principal objectivo identificar e analisar as características das condições de vida da população idosa, em particular as características e determinantes dos fluxos intergeracionais, entre esta população e outros grupos etários (jovens e adultos), da população moçambicana concluiu entre outros aspectos que há mais idosos nas zonas rurais que nas urbanas e que na sua maioria são mulheres. São pessoas que não tendo tido empregos formais ao longo da vida e por isso sem nenhum rendimento da aposentação ou de segurança social, são chamadas a trabalhar até a morte e muitas vezes com menores de si dependentes.
O mesmo estudo de 2011 refere que a população idosa foi identificada pelo governo como um dos “principais grupos alvo da Acção Social” do Estado, conjuntamente com a criança, a mulher e a pessoa portadora de deficiência mas, com o orçamento deficitário pouco tem conseguido fazer por estas camadas sociais.
Até ao final de 2017 eram cerca de 550 mil famílias que se beneficiavam do subsídio social básico e os valores variavam entre 320 meticais 650 meticais tendo sido ligeiramente reajustados este ano. Contudo continuam muito aquém das necessidades dos idosos abrangidos, os principais beneficiários.
As comemorações do Dia Internacional do Idoso decorreram, este ano, sob o lema: Idoso no activismo pelos direitos humanos.
