Onze mil e oitocentas crianças foram registadas nos cartórios notariais nacionais, no primeiro semestre deste ano, contra perto de 16 mil em igual período do ano passado. A redução deve-se à pandemia do novo Coronavírus, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
A redução aconteceu também em relação aos casamentos. No primeiro semestre de 2019 houve 1.320 matrimónios, contra 809 em igual período deste ano.
A governante explicou que nos últimos meses este número tem estado a aumentar porque grande parte dos nubentes reprogramaram os casamentos que estavam adiados.
“Neste Estado de Emergência [01 de Abril a 06 de Setembro] tivemos parte dos serviços suspensos. Mas há pouco tempo retomamos e estamos a ter uma demanda muito grande. O que devemos evitar” é evitar que os serviços notariais “sejam um foco de propagação da COVID-19”, disse Helena Kida.
Helena Kida Falava esta sexta-feira, durante a inauguração das novas instalações da segunda conservatória de registo civil, com capacidade para atender 280 utentes por dia, por 30 funcionários.
A reabilitação da infra-estrutura durou cinco anos e custou mais de 10 milhões de meticais. A obra “põe fim ao arrendamento” de instalações, o que significava “custos elevados para o erário”.
Segundo esclareceu a ministra, será possível o Estado poupar “cerca de 2.8 milhões” de meticais que eram “pagos a títulos de renda anual a particulares, para a prestação de serviços públicos de registo civil”.
A conservatória vai beneficiar à população dos distritos municipais KaMpfumu, KaMavota e KaLhamanculo. Ou seja, os moradores desses locais já podem fazer registos de nascimento, casamento, adopção, divórcios e óbitos.
