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Helena Kida diz que é “forçada” a estar “satisfeita com trabalho da Comissão de Inquérito”

A ministra da Justiça diz estar satisfeita com os resultados da investigação feita pela Comissão de Inquérito sobre os alegados esquemas de exploração sexual de reclusas na Cadeia de Ndlavela. Sobre as contestações às conclusões da comissão, Helena Kida diz que estão enquadradas na liberdade de expressão que as pessoas têm.

O escândalo de alegada exploração sexual de reclusas em Ndlavela continua a fazer correr muita tinta e alimentar debates. Foi há uma semana em que a Comissão de Inquérito, criada pelo Ministério da Justiça para investigar o “caso Dlavela”, trouxe as suas conclusões.

A Comissão refutou a existência de exploração sexual de reclusas, mas constatou haver abuso sexual, o que para Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, revela problemas no sistema penitenciário.

“Eu sou forçada a dizer que sim estou satisfeita, porque foram identificados; não estou satisfeita por haver problemas não, estou satisfeita com o trabalho da Comissão [de Inquérito] que permitiu que o sector identificasse problemas, tendo também trazido propostas para que o sector se compromete, como temos vindo a comprometer-nos em buscar estas propostas, parte das soluções para resolver os problemas identificados. Mas não pára por aí, o sector vai ainda desenvolver um trabalho para eliminar este tipo de comportamentos”.

Os resultados da Comissão de Inquérito foram contestados por alguns segmentos da sociedade moçambicana. Helena Kida diz que há liberdade de expressão. “Eu não espero unicidade nestas questões. Existe a liberdade, nós temos esta liberdade de pensar e agir e nós respeitamos isso. Agora existe um compromisso, é com a nossa consciência e a minha consciência diz, olha foram identificados esses problemas e temos que trabalhar esses problemas. Opinião dos outros e opinião dos outros… uma coisa é o sentimento do sector e o sector está empenhado em trabalhar”.

Entretanto, a titular da pasta da Justiça assegura que os membros de toda a direcção da Cadeia de Ndlavela que foram suspensos devido ao caso, não voltam mais àquele estabelecimento penitenciário. “Há nomes que foram citados, em relação a esses nomes que foram citados, há responsabilização, há nomes que não foram citados muito embora fizessem parte desta direcção, mas entendemos que, por uma questão de um bom ambiente, pelo menos para a criação de um bom ambiente naquele estabelecimento penitenciário, então todos aqueles que pertenciam a antiga direcção que foi suspensa, não voltam mais para o estabelecimento penitenciário de Ndlavela”.

Helena Kida falava em Moamba, pouco depois da cerimónia de encerramento do décimo curso de guardas prisionais.

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