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Helena Kida “dá mão à palmatória” e assume corrupção no seu sector

Foto: O País

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos assumiu que o sector que dirige é o segundo mais corrupto, concordando, assim, com a procuradora-geral da República. Entretanto, diz que já há processos crimes e disciplinares para impedir que mais casos aconteçam.

No seu informe sobre o estado da justiça e legalidade, na última quarta e quinta-feira, Beatriz Buchile tocou em uma ferida, há muito conhecida, a corrupção. Apontou o sector da justiça, como o segundo mais corrupto. A chefe da pasta da justiça no país ouviu, reconheceu e lamentou.

“É com alguma tristeza por sabermos que o sector da justiça é aquele que deve zelar e garantir que situações dessas não aconteçam”, entretanto, para governante os dados apresentados pela procuradora mostram que já há trabalhos a serem feitos, que culminaram com a identificação dos casos e posterior responsabilização.

Helena Kida frisou que nenhum sector está imune à corrupção, mas que também não há sector que esteja acima da lei, por isso, a intenção, e o que está acontecer é a existência de mecanismos a fazer face a situação e desencorajar mais actos corruptos.

“Já identificamos muitas pessoas envolvidas, há processos disciplinares, há processos crimes já em curso, porque a corrupção é crime, então isso serve como um processo dissuasor para desencorajar os que estão directamente envolvidos no sector da justiça, mas também noutro sectores, como serve igualmente, para punir os infractores”, referiu.

No seu informe, a procuradora-geral da República falou também da superlotação das cadeias, um assunto que há muito deixou de ser novidade. As cadeias nacionais têm capacidade para cerca de oito mil reclusos, mas recebem mais de 21.800 presos.

Por isso, Buchile alertou que esses locais podem servir como um centro de recrutamento de terroristas e falando ao “O País” Kida acrescentou que a superlotação dificulta a gestão dos estabelecimentos prisionais, por conta do rácio agentes penitenciário-recluso, que está muito aquém do desejado, o que dificulta o controlo dos presos, assim, para além de haver possibilidade de juntar-se a grupos terroristas, eles podem “formar-se” na prática de outros tipos de crime.

“Temos o caso de reclusos, que cometeram crimes leves por exemplo que por conta da convivência com os que cometeram crimes graves pode haver uma espécie de “up grade”, por isso estamos sim a busca de soluções para esse problema”, explicou a governante.

Uma das soluções apresentadas por Buchile foi a construção de mais estabelecimentos penitenciários. Para Kida, não vale a pena “aumentar só por aumentar” pois mesmo tendo mais estabelecimentos prisionais o número de presos sempre vai aumentar, por isso, apontou o cumprimento, na íntegra, do código de execução de penas como uma das soluções.

Para Kida a celeridade processual, para além de reduzir o número de reclusos nos centros prisionais, também evitaria que inocentes ficassem detidos e por isso, prometeu mais trabalho nesse sentido.

Ainda assim, concordou com a construção de mais estabelecimentos prisionais nos distritos, no âmbito da campanha um distrito um tribunal condigno, mas clarificou que o trabalho deve ser conjunto e não apenas do ministério de dirige.

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