Mais uma vez, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) volta a ser notícia pelas piores razões. É que, recentemente, os gestores daquela instituição aprovaram para si subsídios de início de funções de mais de 20 milhões de meticais. O comentador residente da Stv, Tomás Vieira Mário, considera haver uma maldição incurável no INSS.
Os comprovativos bancários postos a circular e publicados no jornal Canal de Moçambique mostram as transferências feitas, em Setembro último, a contas de gestores de topo do INSS, referentes ao pagamento do subsídio de início de funções. Pelo facto de ter sido nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, Kabir Ibrahimo encaixou, de uma só vez, seis milhões de meticais. Curioso, o pagamento foi feito um ano depois de ter tomado posse no Gabinete do Primeiro-Ministro.
Por sua vez, Joaquim Siúta, que também tomou posse em Outubro de 2020, como Director-geral do INSS, recebeu, de uma só vez, uma quantia de mais de quatro milhões de meticais.
Já Fortunato Albrinho e Cidália Manuel Chaúque – Administradores em representação do Estado e Emídio Vicente Mavila – Representante da Ministra do Trabalho, no Conselho de Administração receberam, cada um deles, três milhões, cento e sessenta e cinco mil meticais.
Mas estes não são os únicos administradores do INSS, não se sabendo se os restantes quatro receberam as mesmas quantias, ou não.
HÁ UMA MALDIÇÃO INCURÁVEL, INTRATÁVEL…NO INSS
Chocado…é como Tomás Vieira Mário diz ter ficado ao ver os documentos e considera haver uma maldição naquela entidade. “Realmente deve haver algum Chikwembo muito mau naquela instituição. Há uma maldição incurável, intratável que não conseguimos descortinar como abordá-lo de forma que a moralidade volte à instituição, porque a instituição é um centro de imoralidade”, disse Tomás Vieira Mário no espaço Noite Informativa.
Mais do que isso, o comentador colocou em causa a justeza do referido subsídio de início de funções. “Ao que estamos a assistir é imoral. Num país, como este, paupérrimo, não faz sentido que seja pago um subsídio de início de funções para alguém que vai ser chefe. Isto não tem a ver com lei, tem a ver com moralidade. Tem a ver com um pensamento de justiça social. O INSS é o banco dos pobres que vão juntando as suas economias, mas nem sempre usufruem”, lamentou.
OS ESCÂNDALOS DE 2012…E OS RIOS DE DINHEIRO DRENADOS
Não é de hoje que o INSS é famoso em escândalos. Recuemos e recordemo-nos dos escândalos que marcaram o ano de 2012. Naquele ano, o “O País” reportou o investimento de mais de sete milhões de meticais para a reabilitação da casa de serviço de Rogéria Muianga, então directora-geral do INSS. O referido valor gasto para reformar a vivenda era suficiente para comprar uma nova casa, ou então optar por uma construção de raiz. Com o escândalo despoletado, o nome da nova inquilina da casa foi borrado na placa de identificação da obra.
Mas o ano 2012 não terminou assim…o INSS esteve perto de gastar um milhão de dólares para a compra de uma residência para o seu então PCA Inocêncio Matavele. Mas o negócio não correu bem, pois a entidade foi burlada um valor de 100 mil dólares de adiantamento, porque a referida casa não estava à venda.
No mesmo ano, o nosso jornal travou um concurso fraudulento, pelo qual a instituição pretendia gastar 25 milhões de meticais na compra de brochuras, esferográficas, blocos de notas, entre outros materiais de propaganda. Com a repercussão, o referido concurso foi cancelado pela então ministra do Trabalho, Helena Taipo.
Na altura, o então Primeiro-Ministro, Aires Ali, também reagiu, avançado que seriam tomadas medidas. Na mesma senda, a Procuradoria-geral da República também iniciou investigações aos escândalos.
A decisão que se seguiu foi a exoneração de Rogéria Muianga e Inocêncio Matavele dos cargos de Director-geral e de PCA do INSS. Ainda em 2012, Tomás Vieira Mário já defendia que as exonerações não iriam acabar com o mal, recordemos.
“Está claro que o problema é mais profundo do que as pessoas. O concurso travado no INSS tinha um tecto orçamental de seis milhões de meticais. Mas o concurso foi adjudicado a uma empresa que cobrou 25 milhões de meticais. Ou seja, mais de 300 por cento acima do tecto. Isso aconteceu e todo o sistema não notou”, questionou para, em seguida, concluir que “o problema não está naqueles que são nomeados, mas no sistema”, terminou.
VIEIRA MÁRIO SUSPEITA DE CONIVÊNCIA NO MITESS…
Para o comentador Tomás Vieira Mário, não é possível que haja tantos desmandos naquela instituição sem o apadrinhamento do ministério de tutela. “Se um director-geral que entra em funções recebe tanto dinheiro assim, as pessoas que autorizam o pagamento desses valores quanto é que recebem?”, questionou para depois justificar o pensamento: “eu não posso dar ao meu subordinado o que eu não tenho. Os gestores máximos do ministério devem ter mais”, presumiu.
Promessas de melhoria da situação do INSS vêm de muito tempo… “O Governo está a controlar a situação, não há risco sistémico, não há uma crise como aquela que tivemos no Banco Austral. Fiquem tranquilos que a situação está controla”, disse Luísa Diogo, então Primeira-Ministra, ao “O País” no dia 09 de Junho de 2008.
ELENA TAIPO JÁ PROMETEU TOLERÂNCIA ZERO….
No ano passado, na tomada de posse do novo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, a então ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse que não iria tolerar situações que manchassem aquela instituição, tendo avançado que “Não ficaremos calados se o INSS, sob a sua direcção, continuar a ter uma má avaliação do público, e em particular, dos seus beneficiários”, prometeu a ministra….
“NÃO TRANSFORMEMOS O INSS EM CAPOEIRA PÚBLICA”, NYUSI
Os escândalos continuaram e, em 2017, na sua visita ao Ministério do Trabalho, o Presidente da República deixou orientações aos gestores do INSS, tendo avançado que o dinheiro lá existente pertence aos trabalhadores.
“Não transformemos o INSS em capoeira pública. Esse dinheiro tem dono, e o dono é o trabalhador”, disse Filipe Nyusi.
Tomás Viera Mário considera que os gestores da instituição fizeram ouvidos de mercador, pois o saque continua.
São vários os julgamentos que “O País” cobriu, em que, na mesa dos réus, estiveram funcionários das delegações do INSS e gestores de topo daquela entidade. O escândalo mais recente levou à condenação, ano passado, de Baptista Machaeie, antigo director-geral do INSS, a uma pena de oito anos de prisão maior.
O certo é que o tempo passa, mudam-se as pessoas, mas parece que não se mudam as vontades no INSS e a questão que não quer calar é: quem devolve a segurança ao banco do povo?
