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“Há violação dos direitos dos trabalhadores migrantes na RSA”

Instituições do Estado, Procuradoria da República, Tribunais, Assembleia da República e sociedade civil, estiveram reunidos, esta terça – feira, em Maputo para discutir o nível de implementação e cumprimento da convenção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.

À margem do evento, o Director Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Albachir Macassar, manifestou a sua preocupação em relação a violação dos direitos dos trabalhadores migrantes que se encontram em situação ilegal na África do Sul.

Aliás, Macassar diz que Moçambique tem sido um dos países da região que tem respeitado os direitos humanos dos trabalhadores migrantes a avaliar pelos relatórios apresentados.

A capacitação que terá a duração de cinco dias vai servir para apresentar os diferentes tratados sobre os direitos humanos e o nível de cumprimento destes por parte de Moçambique. 

 

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