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“Há desalinhamento entre as políticas agrícolas e comerciais”

As dificuldades que Moçambique enfrenta na melhoria da produtividade e da segurança alimentar é em parte justificada pela discordância entre as políticas agrícolas e comerciais, segundo a conclusão de um estudo divulgado ontem.

O estudo, liderado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO),  tomou como base o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), o Plano Nacional de Investimentos no Sector Agrícola (PNISA), entre outros instrumentos de política. Apresentado esta quarta-feira em Maputo, o documento aponta várias disparidades nas políticas de desenvolvimento da cadeia de produção agrícola.

O estudo conclui que não há insuficiente articulação entre os fazedores de política da agricultura e os fazedores de políticas do comércio. Entre os 13 pontos apresentados como provas de disparidades, consta o facto de existir um vasto conjunto de políticas pouco conhecidas, algumas sem orçamentação clara e sem enquadramento nos Planos Quinquenais do Governo, na Estratégia Nacional de Desenvolvimento, ou noutros instrumentos de orientação das políticas de desenvolvimento. O resultado disso são as fragilidades que se assistem na produção e comercialização de alimentos.

O representante da FAO em Moçambique, Castro Camarada, reconhece que o Governo moçambicano tem se esforçado – através das diversas políticas de desenvolvimento agrário – em melhorar a produção e a comercialização agrícola, mas os esforços ficam, por vezes, aquém do desejado, porque as iniciativas de promoção são constrangidas por barreiras relacionadas com o comércio.

Mesmo reconhecendo haver desafios na combinação de políticas, a vice-ministra da Agricultura e Segurança Alimentar, Luísa Meque, destacou os avanços que se tem alcançado graças aos instrumentos aplicados pelo executivo no sector.

Além da FAO, a produção da pesquisa teve a participação do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, Ministério da Indústria e Comércio e do Quadro Integrado Reforçado. O Workshop desta quarta-feira junta quadros do sector para conferir maior coordenação às diferentes políticas e actores da agricultura e comércio.

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