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Há corrupção na Polícia Municipal de Maputo e Matola

A Polícia Municipal de Maputo e Matola recebe ilegalmente subornos dos transportadores semi-colectivos cuja documentação está em situação irregular. O problema virou moda, mas a corporação diz tratar-se apenas de actos isolados de alguns agentes.

Um acto aparentemente normal de controlo de legalidade. Ambiente por detrás do qual escondem-se várias ilegalidades.

Por um lado, condutores sem documentação completa para o transporte de passageiros e, por outro, agentes da Polícia Municipal sedentos de dinheiro, que deviam velar pela legalidade, mas fazem o contrário.

Num vídeo amador, captado na Matola, o agente da Polícia Municipal pede a documentação do transportador depois de mandar parar a viatura. Recebe o livrete, sequer verifica, esconde debaixo de livro de multas e retira uma nota de dinheiro.

Por um minuto finge fiscalizar e depois dá autorização para avançar.

Em anonimato, alguns “chapeiros” explicam como os polícias fazem para levar dinheiro. “ Aqui no terminal da Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene, os agentes não se aproximam, eles mandam as senhoras da associação para levarem os valores. O que eles fazem é tirar a matrícula do carro de forma a controlar.

E é sempre assim. Para buscarmos mais evidências, fizemo-nos passar por passageiros. Um transportador aceitou colaborar com nossa reportagem, mostrando a nota de 100 meticais e colocou dentro do livrete para subornar o agente.

O documento é entregue com a nota no interior e o dinheiro não volta.

Mas porque então os transportadores reclamam quando tomam a iniciativa de corromper as autoridades. Porque não manter-se na legalidade?

Paulo Raúl, nome fictício, é transportador de passageiros e diz que sofre perseguições da Polícia mesmo pautando por ter toda a documentação.

São realidades que acontecem todos os dias em vários pontos de fiscalização da Polícia Municipal nos municípios de Maputo e da Matola.

“Por dia devo garantir 300mt para dar à Polícia num “roadblock”, mas há casos de sermos encontrados a cometer infracções, aí tiramos mais, disse o transportador.

Pela gravidade do problema, o “O País” contactou o Comando da Polícia Municipal na Cidade de Maputo, que, apesar da massificação do problema, classifica os actos de corrupção como atitudes de alguns agentes que mancham a corporação.

“A Polícia Municipal tem dado seguimento à denúncia de um comportamento desviante. Nós não compactuamos com comportamentos desviantes. Também, como sempre, queremos que haja evidências. Disse o porta-voz da Polícia Municipal na Cidade de Maputo.

Aliás, Mateus Cuna faz questão de apresentar publicamente as linhas através das quais os actos de extorsão podem ser denunciados.

“Se há uma situação anómala, é preciso denunciar através dos contactos: 800 945 945, linha verde, 82 8586 230. E frisou que a corporação é contra actos desviantes.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção, através de um documento, enviado à nossa redacção diz que há casos em investigação.

“No ano transacto, o GCCC, incluindo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Província de Maputo, receberam várias denúncias, porém, duas culminaram em processos, envolvendo um total de três agentes da Polícia Municipal e um cidadão particular. Dos 2 processos, 1 culminou com dedução de acusação e remessa ao Tribunal para julgamento pelo cometimento do crime de corrupção passiva para acto ilícito.

O processo está ainda na fase de instrução, visando investigar a existência do crime, determinar os seus agentes e as respectivas responsabilidades, descobrir e recolher a prova para a proferição do competente despacho”, lê-se no documento.

Enfim, fica o alerta a quem deve investigar tamanha ilegalidade cometida por quem jurou cumprir e fazer cumprir a lei.

 

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