O País – A verdade como notícia

Guiné-Bissau fecha 79 rádios por falta de pagamento de licença de emissão

Deutsche Welle

O Governo da Guiné-Bissau mandou encerrar, ontem, obrigatoriamente, 79 rádios por falta de pagamento de licença de emissão, refere o Ministério da Comunicação Social, num comunicado citado pelo Notícias ao Minuto.

A nota, emitida pela Inspecção-Geral do Ministério da Comunicação Social, indica que terminou, na quarta-feira, o prazo de 72 horas, dado pelo ministro, Fernando Mendonça, para 88 rádios regularizarem a situação de licença de emissão em falta.

“No universo de 88 rádios notificadas, até hoje, apenas compareceram no Ministério nove titulares de licenças para os devidos efeitos”, indica o comunicado, que aponta a situação como a continuação de incumprimento.

No comunicado, a Inspecção-Geral explica que o Ministério da Comunicação Social “tem apelado, reiteradas vezes”, para que as rádios regularizem a sua situação, pagando os emolumentos relativos às licenças que lhes foram atribuídas, mas, frisa, “tem sido confrontado com manifesta falta de vontade de cumprir com o plasmado na lei”.

“A Inspecção-Geral, no uso das suas prerrogativas legais (…), considera que as rádios que não regularizaram as respectivas licenças devem cessar as suas emissões a partir de hoje, impreterivelmente”, lê-se no comunicado.

A decisão do Governo fundamenta-se na lei 4/2013, indica a ordem de encerramento, que deve afectar as rádios de emissão nacional, regional e comunitária.

No documento, assinala-se ainda que serão tomadas medidas contra as estações que violarem a ordem de cessação de emissão.

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos