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Governo vai responsabilizar empreiteiros que mal fizerem obras públicas

O Executivo quer reforçar o rigor na adjudicação e fiscalização de obras públicas para garantir qualidade e resiliência às infra-estruturas. A garantia foi dada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane que, no entanto, chama atenção ao impacto da crise internacional sobre os investimentos no país.

O recém-empossado Primeiro-Ministro falava, hoje, aos deputados no Parlamento, no segundo e último dia da sessão de informações do Governo aos deputados, no capítulo das insistências.

Os parlamentares quiseram saber, com mais detalhes, das estratégias do Governo para garantir qualidade às obras públicas.

O Primeiro-Ministro indicou que a solução são mais investimentos no sector. Mas não pára por aí.

“É ainda a nossa aposta na introdução de novas tecnologias e melhoria dos projectos de engenharia para a construção e manutenção das infra-estruturas públicas, para que estas sejam resilientes aos efeitos dos eventos climatéricos extremos. Renovamos o compromisso de continuar a reforçar os mecanismos de supervisão e de fiscalização, assim como de responsabilização dos vários intervenientes envolvidos na construção ou reabilitação das infra-estruturas públicas, de modo a garantir, cada vez mais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas”, explicou Adriano Maleiane.

Na ocasião, o Governo assumiu o compromisso de dar continuidade à promoção de mais investimentos, “para assegurar a expansão e manutenção das infra-estruturas sociais básicas, incluindo as rodoviárias”.

“Para o caso das infra-estruturas rodoviárias, continuaremos a incentivar o estabelecimento de parcerias público-privadas e a aprimorar a política e o modelo de concessão das estradas no quadro da materialização do princípio utilizador-pagador, sempre na perspectiva de garantir que as nossas estradas tenham a qualidade requerida”, disse.

Maleiane disse que o Governo continuará a fazer investimentos, por forma a corresponder às projeções de crescimento económicas previstas para 2022.

“Reiteramos as boas perspectivas do desempenho da nossa economia no presente ano. O momento é de esperança e confiança na recuperação contínua do crescimento económico e do desenvolvimento do nosso país”.

Todavia, Maleiane afirma que esses investimentos podem ser comprometidos pela crise económica mundial, que poderá impactar sobre os projectos nacionais.

“Não podemos perder de vista a conjuntura internacional. Estamos todos a par da situação que se passa na Ucrânia, situação que já está a ter impacto a nível da economia mundial, sobretudo no que diz respeito aos preços dos produtos, como, por exemplo, os combustíveis e cereais”, avançou.

Por seu turno, o novo homem forte das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos foi ao pódio para anunciar que, este ano, haverá mudanças.

“Planificamos a reabilitação e asfaltagem de 861 km de estrada, sendo 31 km de reabilitação de estradas nacionais, reabilitação de 635 km de estradas regionais e distritais, asfaltagem de 170 km de estradas nacionais e asfaltagem de 20 km de estradas regionais”, referiu Carlos Mesquita.

Da lista das realizações previstas, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos fala de alargamento de fontes de água, construção de pontes e mais infra-estruturas públicas resilientes.

Os membros do Governo respondiam a perguntas de insistência dos deputados, enquadradas na 5ª sessão ordinária da Assembleia da República.

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