O País – A verdade como notícia

Governo utiliza 74% da verba disponibilizada por parceiros para minimizar défice orçamental

O Governo já recebeu 448,5 milhões de dólares dos 700 milhões que havia pedido aos parceiros para responder os efeitos negativos da COVID-19. Do valor disponibilizado, 334 milhões, cerca de 74%, deverão minimizar o défice no Orçamento do Estado.

Porque a pandemia da COVID-19 chegou e encontrou o país desprovido de recursos financeiros e materiais suficientes para responder os seus efeitos negativos, o Governo moçambicano fez soar um pedido de apoio de dimensão internacional.

Na altura em que o alarme foi activado, eram necessários 700 milhões de dólares, mas até aqui, o Executivo recebeu cerca de 64%, ou seja, 448.540.347,59 dólares. Desse valor, 79.5 milhões foram para o Ministério da Saúde, 20 milhões para as famílias vulneráveis e 15 milhões para financiar empresas através do Banco Nacional de Investimentos, BNI.

“O remanescente dos desembolsados no valor de 334.000.000,00 de dólares (foram) para o apoio ao Orçamento do Estado, sendo 294.000.000,00 de dólares crédito do Fundo Monetário Internacional e 40.000.000,00 de dólares donativo do Banco Africano de Desenvolvimento. (O valor) será utilizado de acordo com a priorização da necessidade dentro do Orçamento do Estado”, refere o Ministério da Economia e Finanças.

Segundo o relatório sobre o Ponto de Situação dos Compromissos no Âmbito da Covid-19 publicado esta terça-feira pela instituição pública, a execução dos fundos destinados ao Orçamento do Estado irá constar dos Relatórios periódicos de Execução Orçamental.

“O Governo presta informação semestral sobre a execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado à Assembleia da República até 45 dias após o semestre e presta ainda informação trimestral à Assembleia da República sobre a Execução do Orçamento do Estado, devendo esta ser publicada no Boletim da República”, refere a nota do Ministério.

Para atribuir os financiamentos às empresas, o Banco Nacional de Investimentos (BNI) criou um Comité de Crédito Especial que já aprovou 45 propostas de projectos em todo o país no valor de cerca de 9.9 milhões de dólares, o mesmo que cerca de 658 milhões de meticais.

Quando o Governo solicitou a verba, sua intenção era de alocar 100 milhões de dólares na prevenção e tratamento do novo Coronavírus, 200 milhões para minimizar o défice orçamental do presente ano, 240 milhões serviriam para transferir às famílias mais necessitadas e 160 milhões para financiar empresas, diz o Ministério da Economia e Finanças.

Grande parte do valor disponibilizado pelos parceiros vem do FMI que desembolsou ao Governo 324 milhões de dólares (73%), sendo 309 milhões referentes à Facilidade de Crédito Rápido para suprir as necessidades fiscais decorrentes da redução da arrecadação de receita fiscal face ao fraco desempenho económico esperado e 15 milhões são oriundos do alívio do serviço da dívida através do financiamento concedido em apoio à Balança de Pagamentos.

“O desembolso referente ao Alívio da Dívida foi canalizado ao Ministério da Saúde (MISAU) e o referente à Facilidade e o referente à Facilidade de Crédito Rápido, 15.000.000,00 de dólares foram canalisados ao BNI para apoiar o sector privado”, esclarece o documento.

 

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos