Mesmo em tempo de pandemia da COVID-19, o Governo moçambicano transferiu 2.226.4 milhões de meticais para assistência social às famílias nos primeiros seis meses deste ano, menos 8,5% que no igual período de 2019.
A COVID-19 colocou à prova a estrutura socioeconómica de Moçambique. O primeiro semestre de 2020 foi avassalador para muitas famílias e empresas. Muitos foram atirados ao desemprego e o Governo tinha que abrir os cordões à bolsa para prestar assistência social aos mais necessitados.
Porém, a execução orçamental referente aos primeiros seis do ano, revela que o Executivo de Filipe Nyusi transferiu menos dinheiro para assistência social às famílias no período (que se diga de crise), comparativamente ao primeiro semestre de 2019.
Concretamente, entre Janeiro e Junho de 2020, foram transferidos 2.226.4 milhões de meticais, contra 2.358.5 milhões de meticais (menos 8.5%), indica o relatório do Ministério da Economia e Finanças, consultado pelo “O País Económicas”.
A lei orçamental deste ano, fixou uma verba de 4.546.5 milhões de meticais, acima de 4.394.5 milhões de meticais, para assistência social às famílias moçambicanas.
DESPESA TOTAL
Nos primeiros seis meses, as despesas totais atingiram o montante de 141.873,2 milhões de meticais, correspondente a 41,1% do orçamento anual, tendo a rubrica de funcionamento atingido 102.780,3 milhões de meticais e as despesas de investimento 16.341,5 milhões de meticais.
Tanto a nível central, provincial e autárquico, houve mesmos investimento no primeiro semestre de 2020, comparativamente ao período homólogo.
A nível central, o Executivo injectou cerca de 9.1 biliões de meticais, contra 10.4 biliões de meticais investidos entre Janeiro e Junho de 2019. Nas províncias aplicou 300.9 milhões de meticais (menos 87.2%), enquanto nas autarquias foi investido 500.5 milhões de meticais.
As operações financeiras situaram-se nos 22.751,1 milhões de meticais, correspondentes a 45%, 23% e 49,4% respectivamente.
As contas mostram que as despesas de funcionamento absorveram o equivalente a 72,4% das despesas totais, as de investimento 11,5%, sendo 7% na componente interna e 4,5% na externa.
Os salários voltaram a destacar-se na rubrica das despesas com o pessoal, tendo alcançado uma realização equivalente a 50,8% e as horas-extras 36,9%.
Em relação a igual período do exercício económico anterior as despesas com o pessoal registaram um crescimento de 7,3% em termos reais, sendo que os salários e remunerações registaram um crescimento de 7,3%, enquanto os demais encargos decresceram em 18,3%, em resultado das contenções nas rubricas de ajudas de custo dentro e fora do país motivados pelas restrições de deslocações no âmbito da pandemia da COVID-19.
“O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal, explica-se pela introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira) ocorridos no segundo semestre de 2019, cujo impacto se reflecte nas folhas de salário do corrente ano e de outros actos administrativos que não tinham sido previstos no respectivo exercício”, explica o Ministério da Economia e Finanças.
A execução do Orçamento do Estado no período de Janeiro a Junho de 2020, resultou o equilíbrio orçamental do qual foram cobradas receitas do Estado no valor de 110.206,4 milhões de Meticais, equivalentes a 46,8% da previsão anual, tendo sido realizadas despesas totais que atingiram o montante de 141.873,2 milhões de meticais, correspondente a 41,1% do orçamento anual.
Para a cobertura do défice, o Estado teve que recorrer ao financiamento interno no valor de 29.454,2 milhões de meticais, sendo 14.274,4 milhões de meticais de outras receitas de capital e 15.179,8 milhões de meticais de empréstimos internos correspondentes a 53,2% da previsão, e ainda ao financiamento externo no montante de 34.831,8 milhões de meticais equivalentes a 52,0%, da dotação orçamental.
