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Governo reduz taxas para mitigar efeitos da subida de preços de combustíveis

Foto: O País

Para atenuar a subida dos preços do petróleo a nível internacional sobre a economia nacional, o Governo, através de um diploma ministerial conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, tomou algumas medidas de mitigação.

Entre as decisões, está a redução das taxas de manuseamento portuário em 5% para o gasóleo e para a gasolina; a redução de custos de infra-estrutura logística do combustível destinado aos postos de abastecimento em 60%; a redução dos custos para o fundo de estabilização em 50%; a redução do valor das margens de instalações centrais de armazenagem em 30%; a redução das margens do distribuidor em 15%; e a redução das margens do retalhista em 15%.

Segundo o Executivo, as medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver.

Trata-se de custos que têm impacto directo nos preços de combustíveis praticados no país. Entretanto, não existe ainda uma garantia, por parte dos governantes, sobre um possível agravamento ou uma redução dos preços dos combustíveis aplicados ao consumidor final nos próximos dias. São taxas que reduzem a pressão às empresas importadoras de combustíveis.

Em nota de imprensa publicada na noite de hoje, o Governo explica que, com os aumentos históricos dos preços do petróleo no mercado internacional, nos últimos tempos, uma situação agravada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia, os operadores nacionais já registam prejuízos nas suas operações, o que pode colocar em causa a garantia da capacidade no fornecimento no país.

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