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Governo prevê 9.6 biliões de meticais para assistir deslocados em 2021

A verba é quase o dobro do valor previsto este ano (2020) para assistência às pessoas que fogem da morte em Cabo Delgado. Além dos conflitos, quer no norte como no centro, a COVID-19 é outro factor que pressionou na proposta das contas públicas de 2021.

O ministro da Economia e Finanças esteve no Parlamento, ontem, a apresentar as linhas da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Há a destacar dois aspectos que determinaram a criação desta proposta orçamental: os conflitos em Cabo Delgado e no centro do país e a COVID-19.

Só para ter uma ideia, se com o drama dos deslocados vítimas da insurgência, os gastos este ano rondam os 5.6 biliões de meticais, em 2021 esta verba sobe para 9.6 biliões de meticais.

“O Estado está a trabalhar para que estas famílias que têm cinco a 10 pessoas possam ser apoiadas. O INAS (Instituto Nacional de Acção Social) trabalha para isso. E é por isso mesmo que estamos a dizer que o orçamento para 2021 (destinado a apoiar deslocados) vai se situar em 9 biliões de meticais”, argumenta o titular da pasta de Economia e Finanças, acrescentando que o Estado está a apoiar a cerca de 580 mil famílias. Por causa da COVID-19, o número de pessoas que precisam do apoio do Estado aumentou. Há mais 800 mil (famílias) para as quais é preciso encontrar uma solução.

Ainda na senda do impacto dos conflitos militares e da COVID-19, os gastos previstos para o sector da Defesa em todo o ano 2020 foram aplicados em apenas seis meses e a COVID-19 forçou o Governo a usar verbas não previstas para esse fim.

Aliás, os conflitos em Cabo Delgado e no centro e a COVID-19 são factores que também tiveram forte pressão na revisão do orçamento de 2020 e que determinaram que o crescimento do país fosse revisto em baixa, de 2.2 por cento (previsão inicial) para 0.8 por cento.

Apesar disso, há boas expectativas para o crescimento da economia em 2021. O Produto Interno Bruto deverá atingir os 2.1 por cento, a subida generalizada de preços (média de inflação) fixar-se-á em 5 por cento, espera-se que as exportações atinjam 3.7 biliões de meticais e as Reservas Internacionais Líquidas a situarem-se em 3.2 biliões de meticais.

Maleiane justifica que até lá, já saberemos, por exemplo, conviver com a COVID-19 sem parar a economia.

“A COVID-19 não vai desaparecer, mas pelo menos vamos ter, a partir de 2021, vacina, vamos ter que aprender a viver com a doença e não ficarmos em casa como estamos a fazer hoje”.

Assume, entretanto, que há riscos relacionados com a possível demora da vacina contra a COVID-19, mas garante que a aposta na Agricultura (que deverá resultar na maior produção) e o alargamento da base de receitas serão algumas das fontes para o crescimento da economia nacional.

As Despesas do Estado em 2021 serão de 368.5 biliões de meticais, uma subida de 23.2 biliões de meticais em relação a este 2020.

“Do montante previsto para as despesas do Estado, 238.2 bilhões de meticais correspondem às despesas de funcionamento, 83.7 biliões às despesas de Investimento e 46.5 biliões às operações financeiras do Estado”, diz a proposta do Executivo a que tivemos acesso.

Na mesma proposta estão previstas admissões para as áreas prioritárias, nomeadamente Educação, Saúde e Agricultura, estando assim prevista a contratação de 17 180 efectivos com um impacto orçamental de 2.7 biliões de meticais.

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