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Governo pagou perto de 16 biliões de meticais em juros da dívida

Os encargos da dívida pública tiveram uma realização de 15.948,4 milhões de meticais no fecho do segundo trimestre deste 2018, representando 48% da previsão anual e um crescimento real de 73,8% face ao segundo trimestre de 2017.

O valor pago em juros internos foi de 9.312,8 milhões de meticais, equivalentes a 47,1% do orçamento anual. No igual período do ano passado, ou seja, segundo trimestre de 2017, o Executivo pagou um total de 3.868 milhões de meticais de juros com credores internos.

Já os juros externos atingiram uma execução de 6.635,6 milhões de meticais, correspondentes a uma realização de 49,4% de orçamento anual e um crescimento de 31%, comparativamente ao segundo trimestre do ano passado.

Tida como insustentável, na avaliação de várias agências internacionais, o governo de Maputo deve adoptar medidas fiscais para inverter o cenário. Uma boa gestão da dívida pública traria estabilidade macroeconómica ao país.

Para o economista brasileiro Ari Aisen, do Fundo Monetário Internacional (FMI), um esforço fiscal adicional, daria espaço para uma redução mais expressiva das taxas de juro. Essa redução de juros mais célere permitiria uma melhoria da economia.

Recomendando o Governo a acelerar às negociações com os credores externos no processo de reestruturação da dívida, precipitada pelos empréstimos ilegais de Ematum, ProIndicus e MAM, no valor de mais de dois biliões de dólares.

Recentemente, os credores da dívida soberana de Moçambique propuseram o pagamento, de imediato, de apenas 200 milhões de dólares até 2023 e a partir daí receberão o restante em função das receitas do gás.

A proposta oferece um alívio de liquidez financeira substancial e Moçambique deixa de pagar quase mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, o que corresponde a 80% do serviço da dívida até à maturidade dos títulos, em 2023.

Os recentes desenvolvimentos estão a fazer correr muita tinta. O Executivo ainda não se pronunciou publicamente sobre esta proposta dos credores, um silêncio que segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) não é um bom sinal.

Enquanto o Governo de Filipe Nyusi nada comenta, os analistas da Exotix e Stuart Culverhouse já adiantam que o posicionamento não se mostrará a favor da proposta.

Em causa, está o facto de a proposta dos credores dos títulos de dívida pública, no valor de 727,5 milhões de dólares, não mencionar o tratamento que o Governo deve dar aos credores que emprestaram 1,4 mil milhões de dólares a duas empresas públicas, numa operação que não foi contabilizada nos registos oficiais e que ficou conhecida como “dívida oculta”.

 

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