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Governo melhora casas de pau-a-pique na Zambézia e Cabo Delgado

Chama-se “Projecto Melhoria” e foi concebido para melhorar as condições das casas construídas de pão-a-pique, que geralmente têm as paredes com revestimento de argila e cobertura de capim. O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) estará à frente da implementação e a mão-de-obra será corporizada pelos artesãos locais. A nível nacional espera-se melhorar duas mil durante o quinquénio em causa e metade será na província de Cabo Delgado que sofre pressão por causa das movimentações internas devido à violência terrorista.

“O projecto inicial era de 1000 kits para todo o país, mas olhando a situação que se vive aqui nesta parcela do país em que há uma pressão enorme no que diz respeito às condições de habitabilidade; os nossos irmão estão deslocar-se para cá, achamos melhor dar o nosso contributo e concentrar os 1000 kits para a província, como forma de minorar o sofrimento das nossas populações”, explicou ontem João Osvaldo Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falando em Pemba durante o lançamento do “Melhoria”.

Avaliado em cerca de 190 milhões de meticais, o projecto “Melhoria”, deverá abranger cerca de 2 mil casas nas zonas rurais do centro e norte do país durante o presente quinquénio de governação. A intervenção vai consistir na substituição do capim por chapas de zinco; melhoramento de janelas e portas, assim como a preparação do soalho com cimento.

Na cidade de Nampula, o governante procedeu à entrega de 22 casas construídas no âmbito do projecto “Habita”, virado para jovens casados, recém-formados e funcionários públicos. Matilde Luabo é mãe de 4 filhos, vive numa casa de arrendamento há sete anos e pela primeira vez passa a ter casa própria do tipo 2. Deverá pagar 13 mil meticais por mês durante 15 anos.

“Sai em conta porque onde moro pago sete mil por mês e é uma casa do tipo 1 e a casa não é minha. Esta, depois de um tempo, será minha”.

São 22 casas que fazem parte do segundo lote do total de 100 casas que deverão ser construídas na cidade de Nampula. As primeiras foram entregues no ano passado e faltam mais 36. O ministro das Obras Públicas diz que o projecto é simples para tornar o custo baixo.

“Gostaríamos de ter os arruamentos devidamente executados; gostaríamos de ter os quintais devidamente vedados, mas se nós fizéssemos tudo isso não estaríamos hoje a entregar 22 casas. Se calhar estaríamos hoje a entregar cinco ou seis casas…também se fizéssemos esses outros investimentos estariam a encarecer ainda mais as nossas casas”, justificou Machatine.

Em muitos projectos executados pelo governo tem havido críticas relacionadas com a qualidade das obras. Para João Osvaldo Machatine, a questão não pode ser generalizada, tendo explicado que há casos em que os empreiteiros executam devidamente o que consta dos cadernos de encargos, mas vezes há em que a execução é mal feita e garantiu que nesses casos tem havido responsabilização dos empreiteiros, assim como dos respectivos fiscais.

O último censo geral da população e habitação realizado em 2017 revela que das mais de 6 milhões de casas, cerca de três milhões são palhotas, o que mostra a precariedade em que vive parte significativa da população nacional.

Texto: Ricardo Machava e Hizidine Achá

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