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Governo estuda formas de organizar o garimpo

Até meados do próximo ano o Governo terá informação concreta sobre a actividade da mineração artesanal no país para definir a melhor forma de intervir para organizar o sector. Esta segunda-feira, foi lançado em Nampula o primeiro censo mineiro que será feito pelo Instituto Nacional de Estatística

Localidade de Mavuco, distrito de Moma, província de Nampula. Há mais de dois anos que a comunidade descobre a existência de pedras preciosas, semi-preciosas e ouro e a partir dai começou uma intensa actividade de mineração artesanal, que junta centenas de pessoas de todos os sexos e idades. E diferentemente de outros cenários que já retratamos em reportagens, no local em referência chama atenção a presença massiva de mulheres, directamente envolvidas nas escavações.

“Costumamos encontrar pedra clara e verde”, diz Lídia Guilherme, garimpeira.

O trabalho é duro, mas Rosa Alfredo, outra garimpeira, desafia tudo e vai para além daquilo que é socialmente estabelecido, onde há trabalhos para homens e outros para as mulheres. Mais ainda, elas enfrentam o risco de morte que é permanente porque a terra de Mavuco cede facilmente, causando soterramentos – um deles registou-se há pouco mais de um mês.

“Tenho medo, mas por causa da falência tenho que enfrentar. Não tenho marido. Meu marido morreu e deixou-me com sete crianças. Capinando não apanho nada”.

Lúcia Issufo é outra mulher que aos 40 anos de idade o seu corpo denuncia um envelhecimento precoce dado o trabalho pesado de mineração artesanal a que se submete desde 2002. São quase 20 anos escavando e revirando a terra à busca de pedras preciosas e semi-preciosas e orgulha-se por ter filhos a estudar no ensino secundário graças ao garimpo. “Mesmo cova de 7 metros [de profundidade] consigo abrir sozinha”.

Os recursos minerais que saem da terra são tão valiosos e alimentam um circuito ilegal de venda de gemas que envolve nacionais e estrangeiros. “No ano antepassado tirei uma pedra e consegui vender a 100 mil meticais. Pesava sete gramas”, lembra-se Isac Lucas.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, MIREM, quer organizar a actividade de mineração artesanal no país e lançou esta segunda-feira o primeiro censo mineiro para colher informação que ajude a definir melhores políticas para este sector. O levantamento de dados estará a cargo do Instituto Nacional de Estatística, INE.

“Terminada a fase de recolha de dados no campo, os técnicos do INE com os colegas do MIREM estarão envolvidos nas actividades de crítica e codificação, análise e processamento dos dados para garantir a publicação dos dados deste censo. Nós vamos produzir o primeiro Atlas de mineradores de mineração artesanal depois da recolha e processamento dos dados”, garantiu Alexandre Marrupi, director nacional de Censos e Inquéritos no INE.

“O Governo está apostado na promoção de acções que garantam a formalização da actividade mineira artesanal na disseminação de práticas que assegurem a redução de riscos e temos visto várias notícias em várias partes do país mortes que ocorrem devido a práticas não seguras de mineração, bem como a utilização de produtos que não são ambientalmente recomendáveis e também em práticas que assegurem melhoria de produtividade e interligação com os mercados para garantir preços mais ajustados aos esforços desenvolvidos pelos mineradores artesanais”, explicou Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

A exploração de recursos minerais contribui com 9% do Produto Interno Bruto e acredita-se que essa porcentagem está muito abaixo do desejado, atendendo o potencial existente.

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