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Governo e sociedade civil afinam proposta de criação do Fundo Soberano

Foto: O País

Com a descoberta dos recursos naturais, prevê-se que o crescimento da economia nacional esteja em torno de 9,3% entre 2024 e 2033, mas a maioria dos moçambicanos continuará pobre. É neste sentido que se está a discutir a proposta de criação de um Fundo Soberano para distribuição equitativa da riqueza proveniente do gás.

Os primeiros sinais para a exploração do gás natural na Bacia do Rovuma foram dados na semana passada. Os ventos de mudança na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, reacenderam o debate sobre a criação de um Fundo Soberano para que todos os moçambicanos possam beneficiar-se da exploração dos recursos naturais.

Aliás, com a exploração do gás natural a 50 quilómetros da parte continental de Cabo Delgado, consolidam-se mais as perspectivas para um bom crescimento da economia nacional, tal como refere o representante do Ministério da Economia e Finanças.

“De acordo com as instituições internacionais, prevê-se que o crescimento médio em Moçambique ronde na ordem dos 9,3% entre 2024 e 2033. No entanto, o elevado crescimento na economia não pressupõe o aumento dos indicadores sociais de redução da pobreza no nosso país”, disse Ângelo Ferreira, representante do Ministério da Economia e Finanças, na reunião da sociedade civil sobre o Fundo Soberano.

São discrepâncias possíveis de colmatar e, para tal, o Governo, a sociedade civil e os parlamentares estão a afinar as ideias para a criação do Fundo Soberano, uma entidade que se espera que crie condições para a “distribuição equitativa da riqueza”.

“O Fundo Soberano deve ser auditado, anualmente, pelo Tribunal Administrativo, ou seja, por uma entidade reputada”, defendeu Denise Namburete, membro da sociedade civil moçambicana.

Fora uma auditoria independente, entende ser necessário que os relatórios das auditorias sejam públicos e com versões simplificadas para o público não especializado. Assim, “as opções de investimento do Fundo devem ser revertidas num plano acessível ao cidadão em concordância com a lei de acesso à informação, incluindo toda a informação sobre os investimentos e seus retornos”.

Mas não são só estes aspectos que devem ser tomados em conta na criação de um Fundo Soberano, que se espere que traga benefícios a todos os moçambicanos. “O modelo do Fundo Soberano a ser adoptado deve ter mecanismos de governação que sejam independentes e protegidos de interferências externas negativas”, acautelou Jamisse Taimo, presidente do Conselho Consultivo da SEKELEKANE, referindo também que: “ao abordarmos a questão do Fundo Soberano, destinado à gestão das receitas resultantes da exploração dos nossos recursos, devemos visualizá-lo como facto de paz, estabilidade e bem-estar do povo e nunca como um factor de conflito e violência”.

A Assembleia da República diz que de tudo fará para que, através do seu papel fiscalizador, o Fundo Soberano se torne uma bênção e não uma maldição para o povo que representa. “Sabemos que os recursos são esgotáveis, mas devemos sempre ter em conta as prioridades para que esses recursos escassos sirvam do melhor e da melhor forma possível à maioria da população moçambicana”, destacou António Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República.

Para a Embaixada dos Estados Unidos da América e a da Noruega, tudo é possível, desde que haja transparência na gestão do Fundo Soberano.

“Queremos que as receitas provenientes das actividades sejam geridas de uma forma transparente, eficaz e eficiente, através do Fundo Soberano. Esperamos que o Fundo Soberano de Moçambique se baseie nas melhores práticas internacionais para responder às necessidades particulares dos seus cidadãos”, disse Matthew D. Lowe, conselheiro político-económico da Embaixada dos Estados Unidos da América.

A Noruega aponta o que é preciso fazer para que o Fundo Soberano seja um sucesso: “Não há milagres. É tudo sobre abnegação, cometimento e planificação. Coloquei isso em termos de exploração de recursos minerais, porque é possível estabelecer”, aconselhou Tove Westberg, embaixador da Noruega em Moçambique.

Estes pronunciamentos foram feitos hoje, em Maputo, na reunião de alto nível, organizada pela sociedade civil sobre o Fundo Soberano.

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