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Governo e AFORAMO assinam memorando de entendimento para fornecimento de água

Foto: O País

A disputa de espaço para a canalização de água no país pode ter dias contados. O Governo e os fornecedores privados assinaram, hoje, um memorando de entendimento que põe fim ao problema que recentemente levou os “privados” a ameaçarem suspender o fornecimento do precioso líquido. O acordo entre as partes visa, igualmente, a melhoria da qualidade da água e o tempo de fornecimento.

A assinatura deste memorando de entendimento vem confirmar as declarações do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, de que não há braço de ferro, apenas falhas graves na comunicação entre o Governo e os privados.

Na sequência desta cerimónia, o inspector-geral das Obras públicas, Daniel Baloi, explicou que este acordo visa responder as duas principais preocupações dos fornecedores privados, representados pela Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO), que passam pela sobreposição e tratamento a dar as zonas onde não havia implantação da rede pública.

“Foi muito bom debatermos esses assuntos com os fornecedores privados e encontrarmos soluções que respondam às preocupações de ambos os lados, sobretudo as da AFORAMO. E o resultado é este documento que iremos assinar”, disse Daniel Baloi, Inspector-geral das Obras Públicas.

Baloi foi mais adiante dizendo que “o espetro da interrupção de fornecimento de água, que pairava, já foi ultrapassado. Chegamos a um acordo de princípios. A fase seguinte vai envolver discussões dos detalhes, critérios específicos para cada situação e área, para posterior assinatura de contratos”.

Por seu turno, a Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique diz que este é o culminar de um processo complexo e bastante sinuoso. Daqui saí satisfeito e com esperança renovada.

“Com este entendimento já não haverá disputa entre o fornecedor privado e o Governo. Onde estiver um fornecedor privado, este receberá a água da rede pública e vai continuar a abastecer a água para os seus clientes”, declarou Adriano Chirute, Presidente da AFORAMO

Chirute acredita que este acordo vai beneficiar a todas as partes envolvidas, com especial destaque para os consumidores

“Destaco aqui os consumidores porque eles vão passar a beneficiar de um abastecimento credível e seguro. Os transportadores privados passarão a exercer a sua actividade com segurança, pois os seus investimentos estarão protegidos, segundo os princípios acordados. O Governos vai fazer o seu trabalho de forma organizada e vai estruturar a participação do fornecedor privado no sector de abastecimento de água.

O Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento garante que, através desta acção, o Governo pretende reafirmar a importância do sector privado na expansão da rede de água aos cerca de 30 milhões de moçambicanos.

“O que nós queremos, como sector, é que cada actividade de fornecimento de água que for executado pelo sector privado sejam controladas, reguladas e isso permitirá que se garanta a qualidade da água, tendo em conta a questão da saúde pública e a quantidade, porque a tendência é cada vez mais aumentarmos a quantidade de água e horas de fornecimento de água ao público”, disse Raúl Mutevuie, Director Nacional de abastecimento de água e Saneamento.

A AFORAMO, em representação dos fornecedores privados, espera que este acordo não termine no papel, que seja implementado na íntegra para garantir harmonia no exercício das suas actividades.

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