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Governo e a Total anunciam retoma de actividades em Afungi

O Governo de Moçambique e a Total, empresa que opera a Área 1 (TEPMA1) do Projecto Mozambique LNG, anunciam para o próximo mês de Abril,  a retoma das actividades de construção em Afungi, na sequência da implementação de medidas adicionais de reforço de segurança.

No passado mês de Dezembro 2020, os trabalhos de construção do Projecto Mozambique LNG decorrentes na península de Afungi, foram interrompidos no seguimento de ameaças à segurança nas imediações do Projecto, que levaram à desmobilização da mão-de-obra do mesmo. Na sequência desses acontecimentos o Governo e a Total trabalharam em conjunto para definir e implementar um plano de acção com o objectivo de reforçar a segurança da área circundante ao local, incluindo aldeias vizinhas.

O Governo declarou a área do Projecto Mozambique LNG, como sendo uma zona de operação especial de segurança e foi definido e implementado um roteiro com inúmeras medidas e acções que visam reforçar e restaurar a segurança no referido local. Entre as medidas tomadas destacam-se o reforço das infra-estruturas de segurança e do contingente de forças de segurança pública, acções que dão confiança e que vão permitir uma retoma gradual da mão-de-obra e das actividades de construção da fábrica de GNL, bem como dos programas de desenvolvimento comunitário realizados pelo projecto.

O controlo da zona de operação especial da área de segurança nas imediações do projecto a ser implementado na península de Afungi continua a ser assegurado exclusivamente pelas forças de segurança pública no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e a Total (TEPMA1). O Governo tudo fará para que o pessoal afecto à protecção do Projecto Mozambique LNG actue de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em linha com as normas internacionais de direitos humanos.

O Projecto Mozambique LNG, responsável pela segurança do local de construção, afirma que não utiliza serviços de quaisquer prestadores privados armados.

O Projecto Mozambique LNG, afirma que sempre cumpriu e que irá cumprir com todas as condições suspensivas, assim como todos os requisitos legais aplicáveis no âmbito do primeiro desembolso da dívida do financiamento do projecto, assinado no dia 15 de Julho de 2020 com 8 agências de crédito à exportação, 19 bancos comerciais e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Este primeiro desembolso ocorrerá no início de Abril de 2021. A Total reafirma também o seu compromisso de entregar a primeira carga de GNL em 2024.

Refira-se Total E&P Mozambique Area 1, Limitada é uma subsidiária integralmente detida pela Total SE, opera o Projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5% ao lado da ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%).

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