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Governo dos EUA lança projecto para reforçar gestão eficaz de litígios eleitorais em Moçambique 

Foto: Embaixada dos Estados Unidos

O Governo dos Estados Unidos de América (EUA) lançou um projecto de USD 400.000 com a Fundação de Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) para aumentar a capacidade das instituições moçambicanas em julgar imparcialmente as contendas eleitorais.

Durante o projecto de dois anos, a Fundação MASC irá formar juízes e procuradores distritais, em parceria com a Associação de Juristas Moçambicanos e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e estabelecer um serviço de monitoria judicial para juízes e procuradores que tratam de litígios eleitorais.

O projecto irá também envolver cidadãos, partidos políticos e partes interessadas da sociedade civil através de seminários de formação, plataformas de diálogo, documentação electrónica virtual e serviços de apoio jurídico.

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