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Governo com défice de 8 biliões MT para financiar processo eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições chamou esta quinta-feira a imprensa para informar que o governo está à procura de parceiros para financiarem as sextas eleições gerais de Outubro, que vão incluir, pela primeira vez, a eleição dos governadores provinciais. A oito meses da data das eleições, o governo tem disponíveis 6.5 mil milhões de meticais, equivalente a 44 por cento dos 14.6 mil milhões de meticais necessários para todo o processo.

“Quanto aos desembolsos gostaria de dizer que, foram todos eles feitos, estamos a falar do valor que o governo disponibilizou-se a financiar. Havendo um défice que vai ser naturalmente coberto pelos financiadores externos. O governo está neste momento no processo da busca de fundos. Neste momento foram desembolsados os seis mil e quinhentos milhões de meticais, que correspondem a cerca de quarenta e quatro por cento. Portanto este valor já está garantido para as primeiras actividades que devem ser realizadas contando que este valor continua além daquilo que são as necessidades porque grande parte dos pagamentos e actividades devem ser cobertas nesta primeira fase. Estamos a falar da produção de material, fornecimento de equipamentos, formação dos agentes. Esta é uma fase crucial em termos de necessidades financeiras” Disse Paulo Cuinica – Porta-Voz Da CNE

Mas não é só o défice de oito biliões de meticais que preocupa os órgãos eleitorais. A deslocação das populações devido aos ataques no norte de Cabo Delgado e as chuvas que tem estado a cair podem comprometer o processo eleitoral.

“As condições estão a ser criadas à semelhança de todas as províncias, naturalmente com toda a cautela. Não é só a situação de Cabo Delgado que nos preocupa, temos também a situação das chuvas que vão caindo e portanto os órgãos eleitorais vão sempre criando estratégias para lidar com a situação, naturalmente em coordenação com outros sectores envolvidos neste processo. Acrescentou Cuinica.

Segundo o calendário da Comissão Nacional de Eleições, o recenseamento eleitoral de raiz nos distritos sem autarquia terá lugar no período de 1 de Abril a 15 de Maio, no mesmo período os órgãos eleitorais preveem a actualização nos distritos com autarquia. No estrangeiro o recenseamento de raíz deverá acontecer durante o período que vai de 16 de Abril a 15 de Maio. Os órgãos eleitorais preveem a instalação de 5.300 brigadas em sete mil e quinhentos locais, envolvendo mais de 16 mil brigadistas.

Os órgãos eleitorais anunciaram que de hoje a 28 do mês em curso tem lugar o processo de empossamento de membros das comissões provinciais e da Cidade de Maputo que no âmbito de reinstalação das mesmas foram substituídos alguns membros provenientes dos partidos políticos. Este processo é encabeçado pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições ou seus mandatários. Concluída esta fase, de 1 a 15 de Março serão conferidos posse os presidentes, vice-presidentes e membros das comissões distritais de eleições pelos presidentes das comissões provinciais de eleições ou seus mandatários.

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