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Governo avalia legalidade do stock da dívida interna

O stock da dívida pública interna registou um crescimento de 21,9% de 2016 a 2017, atingindo um saldo acumulado de mais de 106,8 mil milhões de meticais, contudo nem toda pode ser legal. 

O Governo moçambicano está a levar a cabo um processo de apuramento da legalidade do stock da dívida interna do Estado com os fornecedores de bens e serviços, confidenciou ao O País, fonte segura da Direcção Nacional do Tesouro (DNT).

Com este exercício, aquele departamento governamental adstrito ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), acredita que o saldo total desta dívida possa a ser bem menor que o declarado, cenário que poderá ter impacto significativo na dívida pública interna dos próximos anos.

Esta será a segunda vez que o Executivo de Filipe Nyusi efectua um levantamento da dívida pública interna. Em 2017, foi feito o apuramento junto dos fornecedores de diversos bens e serviços ao Estado, referentes aos anos anteriores até 2016, porém o resultado desta operação ainda está nas gavetas, ou seja, no secretismo.

O crescimento da dívida interna, principalmente em 2017, é justificada pela transição do saldo de Bilhetes do Tesouro (BT) de 2016 para 2017, no valor de 21,6 mil milhões de meticais, bem como a emissão de Obrigações do Tesouro no valor de 11,4 mil milhões de meticais para financiamento do défice orçamental e o valor de 7,4 mil milhões de meticais correspondente a regularização da divida de entidades públicas através da titularização.

Refira-se, que no geral, o saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2017, excluindo garantias foi de 661.369,8 milhões de meticais, correspondente a cerca de 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 554.470,2 milhões de meticais de dívida externa e 106.899,6 milhões de meticais de dívida interna.

 

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