O Governo moçambicano anula o registo de nascimento e de identidade de mil e cinquenta e seis cidadãos, efectuado em 2009, através de uma campanha massiva no Malawi.
Segundo a Rádio Moçambique (RM), em 2009, o executivo moçambicano destacou uma brigada para o Malawi, para o registo dos cidadãos e posterior atribuição de cédulas e bilhetes de identidade biométricos, todavia não constam do banco de dados informatizado.
Através do processo, coordenado a partir da cidade de Blantyre, os beneficiários, principalmente os que tinham bilhetes de identidade manuscritos, obtiveram novos documentos.
Entretanto, os mil e cinquenta e seis documentos obtidos por via da campanha massiva no Malawi são todos considerados nulos, porque não constam do sistema actualizado de dados para a emissão de bilhetes de identidade e passaportes.
À RM, o cônsul de Moçambique em Blantyre, André Matusse, disse que houve irregularidades no processo.
“Esta campanha não observou alguns aspectos da própria lei, ou seja, para que um cidadão seja registado fora de Moçambique, há um limite de idade e algumas dessas pessoas foram registadas com idade superior a indicada”, apontou André Matusse.
Matusse acrescentou que, quando os documentos foram remetidos à conservatória dos registos centrais, procurou-se verificar a conformidade legal do registo e constatou-se que não preenchiam os requisitos estabelecidos.
A situação deixou os cidadãos visados agastados e o presidente da comunidade moçambicana no Malawi, William Sousa, considera que o Governo está a descredibilizar o próprio processo.
“Estamos muito confusos e ficamos muito chocados como nós trabalhamos com a comunidade; não sabemos agora como avançar, porque, desta forma, parece que estamos a enganá-los (moçambicanos no Malawi). Essa notícia está a doer-nos muito”, lamentou o Presidente da comunidade moçambicana no Malawi, William Sousa, falando à RM.
Para reverter a situação, pedro Pinto, responsável pela comunidade moçambicana no distrito de Nsanje, pede ao governo para rever a questão.
“É de lamentar e estamos a pedir ao governo que se lembre de nós que estamos na diáspora. Isso de dizer que, para ter nacionalidade ou o pai ou a criança, tem que ir a Maputo, onde é que vamos hospedar-nos?!”, reclamou pedro Pinto
Entretanto, André Matusse, o cônsul, garantiu que o governo em Moçambique já tem conhecimento do assunto e já se está à procura de uma solução.
Com a revogação do registo de nascimento e de identidade de 2009, no Malawi, os cidadãos abrangidos devem deslocar-se a Moçambique para efectuarem novos registos que os permitam tratar os documentos de viagem.
