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Governação descentralizada requer coordenação e cooperação entre os órgãos de poder

O secretário de Estado da Província de Gaza, Amosse Macamo, disse hoje na cidade de Xai-Xai, que o novo modelo de governação descentralizada requer uma maior cooperação, coordenação e diálogo permanente entre os diferentes órgãos de poder.

O sucesso deste modelo de governação “depende da cooperação e coordenação entre os órgãos. Referimo-nos aos Serviços de Representação do Estado e o Conselho Executivo Provincial, que devem ter um diálogo permanente para eliminar algumas barreiras existentes na actuação dos órgãos”.

Amosse Macamo falava na abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e os Serviços de Representação do Estado da Província de Gaza, com vista a clarificar as matérias ligadas às atribuições, competências e funcionamento de cada órgão que compõe a governação descentralizada provincial.

“Estas formações são uma oportunidade para os órgãos centrais esclarecerem as dúvidas e evitar a sobreposição das actividades no mesmo espaço físico”, considerou Macamo, segundo a nota do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

Por sua vez, a governadora da província de Gaza, Margarida Chongo destacou que a formação vai ajudar a fazer uma interpretação correcta dos instrumentos normativos que regem sobre a governação provincial.
“A falta de domínio sobre a legislação que norteia o funcionamento da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e os Serviços de Representação do Estado em Gaza, pode resultar na duplicação de esforços indesejável na implementação e monitoria das actividades, o que seria oneroso sob ponto de vista orçamental e do esforço humano”, disse a dirigente, de acordo com a fonte a que nos referimos.

Para Margarida Chongo, essa falta de domínio da legislação sobre a governação descentralizada “pode ter consequências no incumprimento das actividades se, por exemplo, um dirigente entender erradamente que a sua atribuição é do colega do outro órgão e este também não realizar a actividade” em questão.

A dirigente reconhece a relevância dos diferentes órgãos de governação provincial para a resposta às preocupações da população, mas alerta para a necessidade de clarificação das responsabilidades. “O trabalho conjunto não deve diluir as responsabilidades que cada órgão tem a luz da Constituição da República e de outros instrumentos normativos aprovados pelos órgãos competentes”.

A formação dos órgãos acima indicados é organizada pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com o IMD.

Segundo o director nacional adjunto de Desenvolvimento da Administração Pública, no MAEFP, Joaquim Chire, o sucesso na implementação do novo modelo de governação provincial depende da preparação, conhecimento e habilidade dos executores, o que por si só requer um treinamento permanente.

“É necessário que exista uma articulação entre os diferentes órgãos de governação descentralizada provincial, e esta formação vai ajudar a aprimorar os limites de actuação de cada um dos órgãos de governação ao nível local”, referiu Joaquim Chire.

Para Hermenegildo Mulhovo, director executivo do IMD, “o novo figurino de governação é um dos ganhos da construção da nossa democracia multipartidária ao longo dos 30 anos”.

O mesmo “ainda esta a ser aprimorado e demanda por uma maior sintonia em termos de domínio de um conjunto de transformações estruturais e legislativas. Por isso, é importante assegurar que todos os actores tenham o mesmo entendimento em relação ao seu papel, competências e atribuições e exerçam o seu mandato de forma adequada tendo em vista a promoção do bem-estar para as comunidades”, afirmou Mulhovo.

Segundo ele, “a governação descentralizada é um marco irreversível que vem contribuir para o fortalecimento da jovem democracia multipartidária em Moçambique. Tem o potencial de aproximar ainda mais o cidadão dos governantes, elevando a expectativa e uma resposta rápida das suas preocupações”, diz o comunicado do IMD.

A formação vai abranger todas as provinciais do país, sendo que Gaza é a terceira, depois de Manica e Inhambane.

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