Um projecto que cria expectativas para qualquer um, pela dimensão do seu investimento e pelo seu valor no mercado internacional. Chama-se Coral-Sul FNLG, o primeiro a produzir gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma, região Norte do país.
E não é para menos. O projecto Coral-Sul FNLG terá um impacto significativo na economia nacional, através da sua contribuição no crescimento económico, nas receitas de exportação e nas receitas do Estado. Mas, não poderá ir mais longe do que isso.
O Cenário Fiscal do Médio Prazo (2023-2025), um documento produzido pelo Ministério da Economia e Finanças e publicado esta semana, aponta que não se esperam muitas ligações entre o projecto “Coral” com os restantes sectores da economia.
É que a produção de gás do consórcio liderado pela empresa italiana Eni, na Área 4 da Bacia do Rovuma, será feita em águas profundas (offshore), a mais de 50 quilómetros de Cabo Delgado continental, o que limita o efeito multiplicador do projecto.
Entretanto, segundo o Governo, no médio prazo, prevê-se que a produção do gás natural do Projecto Coral-Sul acelere o processo de recuperação da economia face aos diferentes choques exógenos que vêm assolando o país nos últimos cinco anos.
“Assim, no cenário base (escolhido pelo Governo), a taxa de crescimento económico poderá alcançar níveis históricos, alcançando cerca de 8,3% em 2024”, prevê o Cenário Fiscal do Médio Prazo.
Tendo em conta a conjuntura económica e política actual, quer nacional quer internacional, o CFMP 2023-2025 apresenta três cenários de crescimento, nomeadamente, um cenário base e dois alternativos (cenário pessimista e cenário optimista).
“Cenário Base: pressupõe um crescimento da actividade económica em 2023 de 5,0%, com a evolução satisfatória do processo de imunização contra a pandemia da COVID-19, desempenho satisfatório do sector produtivo, início da produção do gás natural da Área 4 do Projecto Coral-Sul no quarto trimestre de 2022, bem assim a melhoria da situação do conflito entre a Rússia e a Ucrânia”, sublinha o Executivo no documento.
Previsões das autoridades governamentais apontam para o arranque da sua produção no segundo semestre de 2022. Segundo o Instituto Nacional de Petróleos (INP), espera-se uma produção de 3,4 milhões de toneladas de gás natural por ano, na plataforma instalada no alto mar na região Norte do país.
Com o início da produção do Gás Natural Liquefeito, espera-se que o Estado encaixe receitas estimadas em média de 4.056 milhões de Meticais por ano, entre 2023 e 2025.
Há pressupostos assumidos pelo Governo para a arrecadação dessas receitas, entre os quais o facto de Coral-Sul ser o único projecto de exportações de Gás Natural Liquefeito (GNL) e o regime fiscal estar baseado nos termos estabelecidos nos contratos de concessão de exploração e produção assinados para a Área 1 e Área 4, da Bacia do Rovuma, em 2006, e reafirmados no Decreto-Lei sobre o GNL, de 2014.
Com base no regime fiscal citado no documento do Ministério, apenas duas fontes de receitas para o Estado são esperadas entre 2023-2025, designadamente o imposto sobre a produção de petróleo (IPP), que corresponde a 2% sobre o gás natural e 3% sobre o condensado, e uma quota mínima de Petróleo Lucro atribuída ao Estado de acordo com os termos do Contrato.
“São, igualmente, esperados impostos de retenção na fonte sobre os subcontratantes não residentes, mas não foram incluídos nesta previsão, porque são aplicados a uma parte imprevisível dos custos de desenvolvimento”, esclarece o Ministério da Economia e Finanças.
