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G20 reafirma o compromisso de garantir a recuperação da África da pandemia da COVID-19

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O Pacto com África é uma iniciativa do G20 que promove reformas macroeconómicas, empresariais e financeiras para atrair mais investimento privado no continente, incluindo em infra-estruturas. Reunido esta semana em formato virtual, o G20 avaliou o progresso de África no combate à pandemia da COVID-19, centrando a reflexão em torno das limitações económicas, de competências e de propriedade intelectual para o desenvolvimento do fabrico doméstico de vacinas contra o mRNA em toda a África.

A conferência reuniu Chefes de Estado dos 12 membros do Pacto e parceiros institucionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI); envolveu discussões estratégicas em torno da atracção de maiores fluxos de investimento directo estrangeiro para África e o imperativo urgente de desenvolver a capacidade de fabrico de vacinas no continente africano. Assegurar a recuperação do continente dos impactos da COVID-19 é um dos objectivos a curto prazo do Pacto.

A desigualdade na vacinação foi um tema recorrente, e os Chefes de Estado partilharam as reformas que tinham empreendido como parte da iniciativa. Foi instada uma cooperação internacional mais estreita para abordar as alterações climáticas, os níveis da dívida e as insuficiências de investimento.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, salientou que “a África não conseguirá recuperar-se até que os africanos sejam vacinados”. O Presidente Emmanuel Macron disse que a França se tinha comprometido em fornecer 10 milhões de doses de vacinas para África.

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, disse que o BAD se tinha comprometido em investir USD 5 mil milhões para apoiar o fabrico de vacinas em toda a África, enquanto o Presidente do Banco Mundial, David Malpass, destacou os programas de financiamento de vacinas estabelecidos em 54 países, observando que mais de metade destes se encontra em África.

Os líderes africanos expressaram consenso sobre a necessidade de auto-suficiência em vacinas como uma solução a longo prazo. O Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, disse que deveria ter havido lições aprendidas com o Ébola.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chamou a atenção para a iniciativa de desenvolver a tecnologia mRNA em África, através de diferentes pólos regionais.

Outros constrangimentos discutidos incluíram o aumento dos níveis de dívida e a restrição do espaço fiscal resultante da pandemia.

“A redução da liquidez atingiu-nos duramente”, disse o Presidente egípcio, Abdel Fattah Al Sisi. Apesar do crescimento sustentado do Gana até 2020, o Presidente Akufo-Addo reconheceu que a dívida nacional tinha subido para 77,1% do PIB.

O Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed, disse que o seu país tinha estabilizado a sua dívida, através de uma gestão prudente e aberto o seu sector de telecomunicações ao investimento.

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