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Fundação MASC defende reformas e criatividade para melhor gestão do sector de saúde 

Falando no encerramento da Conferência Internacional sobre Saúde, João Pereira, director da Fundação MASC, disse que a sua organização irá propor leis que visem melhorar a gestão no sector e garantir maior acesso a cuidados de saúde aos cidadãos.

“Iremos avançar nesse projecto, com ou sem apoio do MISAU e/ou outras organização da sociedade civil. Iremos criar uma equipa de trabalho para a elaboração de uma proposta de lei que vise o aumento dos impostos sobre o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros, bebidas açucaradas; avançaremos com uma proposta de lei que obriga as seguradoras a suportar os custos de saúde em Moçambique; criar um plano de advocacia para introdução dessas leis para que depois sejam aprovadas no parlamento e tenham um mecanismo de monitoria capaz de fazer com que sejam implementadas em benefício do povo moçambicano”, detalhou Pereira, para depois avançar estar também preocupado com a gestão do MISAU.

“Pretendemos criar um grupo de trabalho que possa reflectir sobre diferentes modalidades de gestão de instituições públicas. Queremos saber porquê até hoje o Ministério da Saúde nunca partiu para uma parceira público-privada, qual é o receio? Não se justifica que a lavagem da roupa dos doentes e a limpeza dos hospitais sejam feitas pelos serventes. Porquê que o Ministério da Saúde não faz uma parceria para a construção de um sistema de micro seguros para pessoas de baixa renda e deste modo financiar o sector? Porquê que o ministério ainda não fez um estudo sobre as gorduras do sector, onde elas estão para consequente eliminação? Porquê até hoje não se pode usar parte do IVA para financiar o sector de saúde e protecção social no país? Porquê que até hoje o ministério não usa formas inovadoras como contribuições solidárias via telemóvel entre outras. Esses mecanismos estão a ser usados noutros países africanos”, defendeu.

Ainda no encontro, José Cofe, em representação da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia da República, reconheceu a existência de lacunas no sector, principalmente nos distritos, nomeadamente: degradação de infra-estruturas, dificuldades no acesso a cuidados de saúde devido a distância.

Por seu turno, Sofia Cassimo, da Confederação das Associações Económicas (CTA) defendeu que o sector privado tem portas abertas para investir em cuidados continuados para pessoas idosas, doentes crónicos ou em fase terminal.

Recorde-se que a Conferência teve duração de dois dias e contou com painelistas nacionais e estrangeiros.

 

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