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Funcionário público “apanhado” no tráfico ilegal de pedras preciosas

As autoridades moçambicanas desmantelaram uma rede de comércio ilegal de pedras preciosas em Cabo Delgado e Inhambane. O negócio é liderado por estrangeiros e envolve alguns funcionários públicos.

Na primeira operação (14 de Junho), em Cabo Delgado foram apreendidos quatro quilogramas de pedras preciosas (destaque para rubis, turmalinas e esmeraldas) e duas toneladas de ouro. Já em Inhambane (a 18 de Junho) apreendeu-se 70 toneladas de pedras preciosas em camiões.

Segundo revelou ao “O País” esta segunda-feira, o inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obede Matine, há um funcionário da instituição envolvido no esquema em Inhambane.

“Dos três contentores que atravessavam o rio Save, com destino a Maputo, constatou-se que a licença emitida era falsa. Neste caso, há um funcionários dos Recursos Minerais que emitiu uma guia de circulação em Nhamatanda, para facilitar o tráfico de pedras preciosas para Maputo”, indicou.

O inspector-geral do MIREME avançou que o caso está na Procuradoria-Geral de Inhambane e foi instaurado um processo disciplinar contra o funcionário público envolvido no esquema.

A rede de contrabandistas é liderada por traficantes da Tanzânia, Malawi, Paquistão, Gabão e Tailândia, que tem nos pequenos negócios (venda de cebola, por exemplo) a camuflagem dos seus grandes rendimentos.

Aliás, muitos dos estrangeiros que se dedicam ao comércio ilegal de pedras preciosas têm a documentação de permanência em território nacional, caducada. Pemba e Nampula são os mercados preferenciais.

São receitas avultadas que o Estado moçambicano perde devido ao tráfico de pedras preciosas. Para travar a investida dos traficantes, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia criou um mecanismo de compensação aos denunciantes deste negócio ilícito.

Ao abrigo deste mecanismo (compensação aos denunciantes), o denunciante tem direito a pelo menos 10% do valor total arrecadado em leilão das pedras preciosas apreendidas pelo Estado.

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