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A Frelimo afirma que vai indicar os candidatos para as eleições autárquicas, de 10 de Outubro, depois da aprovação da proposta de revisão da Constituição da República submetida ao Parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, noticia a AIM.
Falando à margem da cerimónia de oficialização do gabinete de preparação das eleições da cidade de Maputo, o Primeiro Secretário da Frelimo a nível da cidade de Maputo, Francisco Mabjaia, disse que actualmente o partido não sabe que directrizes tomar em relação a eleição dos candidatos a candidatos a Assembleia Municipal.
“Os candidatos aparecerão em tempo oportuno. Sabemos que há muita expectativa. Sabemos que a AR está a tratar assuntos relacionados com a revisão da Constituição da República para acordar os consensos do diálogo entre o Presidente da República e o líder da Renamo”, disse Mabjaia na sexta-feira à AIM, tendo acrescentado que“ feito este trabalho pela AR, a Frelimo terá material para definir a directiva. Nessa altura vai anunciar a todos”.
A proposta de revisão pontual da Constituição, fruto dos consensos alcançados nas negociações de paz com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi enviada ao Parlamento em Fevereiro do ano em curso por Filipe Nyusi.
A proposta prevê que os governadores provinciais e os administradores distritais deixem de ser indicados pelo poder central, para passarem a ser uma escolha das forças que vencerem as assembleias provinciais e distritais, após eleições. Sugere ainda que, ao nível autárquico, o presidente de cada município passe também a ser escolhido pela respectiva assembleia, em vez de ser eleito directamente.
A cada nível da administração, estes dirigentes passarão a responder perante as respectivas assembleias que já eram eleitas nas urnas, mas ganharão assim nova relevância.
O parlamento deve pronunciar-se para que as alterações ao sistema eleitoral entrem em vigor já nas eleições autárquicas de 10 de Outubro, no que respeita aos municípios, e nas eleições gerais de 2019, no que toca às províncias.
Na proposta, passa também a existir um secretário de Estado para cada província, nomeado pelo Presidente da República, para assegurar a realização 'das funções exclusivas de soberania de Estado que não são objecto do processo de descentralização'.
