Reagindo ao facto de Moçambique juntar-se ao grupo de apenas 14 países que alcançaram a paridade de género no Governo, e sendo o terceiro país em África a ter 50% ou mais de mulheres em cargos ministeriais, o partido Frelimo, do qual Filipe Nyusi é também presidente, considera que a conquista demonstra o compromisso de Moçambique e do Presidente da República na materialização prática de diversos instrumentos nacionais e internacionais.
Segundo um comunicado enviado ao “O País”, tais instrumentos são, a título de exemplo, a Constituição da República e a Política de Género e Estratégia; o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento de que Moçambique é signatário, o qual preconiza que todos os Estados Membros devem, até 2030, atingir a paridade de género em todos os órgãos do poder e tomada de decisão; a Agenda 2063 de Desenvolvimento de África, que prevê o alcance da paridade de género nas instituições públicas e privadas, bem como a remoção de todas as formas de discriminação baseada no género; e a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, instrumento das Nações Unidas que no seu Objectivo 5, versa sobre a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher em todos os domínios, político, económico, social e cultural.
“Com esse feito heróico, o Camarada Presidente Filipe Jacinto Nyusi, introuduziu Moçambique no restrito grupo de países cumpridores de compromissos internacionais relativos à igualdade de genero. É o terceiro país africano a atingir a paridade de genero ao nível do Governo. É 14º país no mundo a fazê-lo, muito antes dos prazos estabelecidos”, lê-se no documento.
Com efeito, a FRELIMO encoraja Nyusi a continuar com políticas integracionaistas e inclusivistas sensiveis ao genero.
“Para o Partido FRELIMO, este facto heróico serve de inspiração para todas forças vivas da nação; do Estado, Sector Privado e sociedade em geral e considera-o de exemplo a ser seguido por todos decisores, ao nível nacinal”, sustenta a fonte, acrescentando que a decisão de Nyusi em tornar o Governo sensível ao género radica essencialmente das decisões emanadas do II Congresso do partido, no qual se reconheceu a necessidade de emancipar a mulher em todas as frentes da luta de libertaçao nacional, colocando-a em pé de igualdade com o homem, ao mesmo tempo extirpando todas as formas de discriminação, sejam elas baseadas na fé, na crença ou nos hábitos culturais.
Refira-se que Filipe Nyusi empossou na última terça-feira, Josefina Mpelo, como ministra dos Combatentes. “Para a sua nomeação, concorreram vários factores, por outro lado, o nosso compromisso de dar oportunidade à juventude e à mulher num país cuja maioria da população é jovem”, explicou na ocasião, o Presidente da República.
