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Formação em administração pública deve responder aos desafios da descentralização

Foto: IMD

Segundo o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) devem estar preparados para responder aos desafios impostos pela descentralização em Moçambique.

A informação foi dada, esta segunda-feira, na Matola, pelo gestor de Projectos no IMD, Osman Ali Cossing, durante a abertura da capacitação dos formadores dos IFAPA em matérias de Governação Descentralizada Provincial.

“Pensamos que os IFAPA, sendo instituições vocacionadas ao ensino de Administração Pública, têm este potencial e conhecimento para assegurar alargamento das capacitações para outros níveis e outros atores locais”, disse Cossing.

Por seu turno, o director do gabinete do Secretário do Estado da província de Maputo, Rui Namlipa, em representação da secretária do Estado, Vitória Diogo, disse que a formação se reveste de uma extrema importância, na medida em que os formadores provinciais irão desempenhar um papel de difusor das matérias reflectidas no novo pacote da descentralização, fruto da revisão pontual da Constituição da República aprovada pela lei n0 1/2018 de 12 de Junho para compreensão dos autores envolvidos na governação.

“Esta formação acontece num momento em que estamos na segunda fase da revisão do quadro legal sobre o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e de representação do Estado na província. Recordamos que a primeira revisão incidiu sobre os decretos 2/2020 de 8 de Janeiro e 5/2020 de 10 de Fevereiro e que deram lugar à origem dos actuais decretos 63 e 64/2020, ambos de 7 de Agosto”, explicou Namlipa.

Já o director nacional-adjunto de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Ministério de Administração Estatal e Função Pública, Carlitos Rupia, disse que sem formação e capacitação profissionalizante, a Administração Pública não pode cumprir com zelo e competência a sua missão de servidor do cidadão.

“A formação é um elemento estratégico do processo de mudança, desenvolvimento e consolidação de mudanças institucionais e, consequentemente, um dos pressupostos que concorrem para o garante da melhoria da qualidade de serviços prestados pelos servidores públicos ao cidadão”, referiu Rupia.

A capacitação dos formandos na zona sul, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, tem o apoio financeiro da Embaixada da Irlanda.

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