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Foi retirada prisão domiciliária imposta a figuras políticas na Tunísia

Foto: O Pais

A justiça tunisina anunciou, neste domingo, o levantamento da prisão domiciliária a várias figuras políticas e chefes de instituições que tinha sido imposta após o Presidente da República confiscar todos os poderes e retirar a imunidade parlamentar.

Entre os beneficiários da retirada da prisão domiciliária estão o antigo deputado do partido ultra-conservador Al Karama, Yosri Dali; o independente Zouahir Makhlouf, acusado de assédio sexual; e o antigo ministro dos Transportes e líder do partido islâmico Ennahda, Anouar Maarouf, acusado de um alegado crime de abuso de poder.

O levantamento da prisão domiciliária abrange, igualmente, o antigo presidente do Organismo Nacional Anti-corrupção, Chawki Tabib, acusado de fraude e falsificação de documentos, implicações que ele justificou serem um ajuste de contas por parte de grupos que foram atacados em tribunal pelo organismo a que presidiu durante cinco anos.

O levantamento da prisão domiciliária pela justiça tunisina acontece dias antes de a Organização Mundial contra a Tortura ter denunciado um golpe contra o Estado de Direito face à multiplicação de medidas arbitrárias ordenadas pelo Ministério do Interior tunisino e que ameaçavam a liberdade de circulação dos cidadãos.

A alegada ameaça à liberdade de circulação dos cidadãos foi propalada desde que o Presidente da República da Tunísia, Kais Said, declarou o Estado de Emergência a 25 de Julho.

A medida incluiu a demissão do primeiro-ministro e a suspensão da Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia, por tempo indeterminado. Kais Said congelou também quase toda a Constituição de 2014 e confiscou os poderes executivo e legislativo a fim de restaurar a paz social.

Desde então, a magistratura tunisina abriu numerosas investigações e adoptou medidas cautelares, dentre elas prisão domiciliária e proibição de sair do país, e vários deputados foram julgados por tribunais militares, o que tem suscitado preocupação entre as organizações de direitos humanos.

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