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FNDS Capacita governos distritais em legislação sobre terras

A província da Zambézia está a registar Quinze a vinte casos de conflitos de terra sendo os distritos de Quelimane, Nicoadala e Mocuba os mais problemáticos. As zonas com ocorrência de recursos minerais ao exemplo de Chinde, Inhassunge, Gilé e Quelimane são potenciais áreas de conflitos. Todavia ao nível local tudo está a ser feito para travar o problema.

Carlos Enoque chefe dos serviços provinciais de Geografia e Cadastro da Zambézia, diz que conflito de terra é matéria do dia ao nível da província sendo por isso que o sector desdobra-se para assegurar a legalização da terra através de atribuição de DUAT's.

Na província da Zambézia decorre até sexta-feira capacitação dos governos distritais em matéria de legislação sobre terras, que está a ser organizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A iniciativa é do Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural. 

Remígio Timbrine, especialista em administração de terras no projecto Sustenta, espera que os administradores distritais, directores dos serviços de planeamento e Infra-estruturas e directores dos serviços distritais de actividades económicas saiam do encontro munidos de ferramentas que os permita dirimir conflitos de terra, de modo a garantir o uso sustentável daquele recurso.

"Queremos identificar mecanismos justos de acesso e uso do recurso terra, mitigação e resolução de conflitos, fiscalização da implementação dos planos de exploração de modo a garantir o uso sustentável", disse Timbrine.

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