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FMO questiona: “onde está dinheiro doado por parceiros para conter COVID-19?”

Depois do anúncio da existência dos primeiros casos de COVID-19 no país, em Março último, o Executivo moçambicano informou que para fazer face aos impactos da doença eram necessários 700 milhões de dólares. Entretanto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) enquanto parceiro do Estado moçambicano aprovou um pacote de 309 milhões. Desde lá até aqui, no entender do Fórum de Monitoria do Orçamento, o Governo devia informar como está a ser feita a aplicação deste valor.

“Vimos muita movimentação na altura que era para se conseguir o dinheiro. Mas desde que se conseguiu, observa-se um silêncio”, disse em conferência de imprensa Adriano Nuvunga, director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização que actualmente hospeda o FMO.

“Já não há discussão com a sociedade e, com a civil, em particular, sobre o que se está a fazer com o dinheiro para se mitigar, em primeiro lugar, os efeitos da pandemia, e em segundo, para se conter a propagação que atingiu a transmissão comunitária”, acrescentou Nuvunga, para quem a preocupação se estende também sobre o dinheiro que o Governo vem recebendo de outros parceiros. “Precisamos de transparência”, manifestou.

Por outro lado, o FMO diz estar a acompanhar as adjudicações directas a empreiteiros para a reabilitação de algumas infra-estruturas, mas sem alguma explicação.

“Já começaram os ajustes directos de valores exorbitantes. Isto é uma grande preocupação, porque nos outros países os recursos para a resposta da COVID-19 têm sido roubados pelos dirigentes. Em toda África há esta preocupação”, expressou o representante da organização não-governamental, tendo acrescentado: “resta saber se não é uma preparação para mais uma vez a elite se apropriar do dinheiro da população como as dívidas ocultas”.

No contexto sobre essa suposta nebulosidade que o Executivo tem apresentado quanto à gestão dos fundos que tem recebido para fazer face à pandemia no país, o FMO diz ainda querer saber de “quem são as empresas que estão a ter os ajustes directos”, o que pode constituir um elemento para a transparência.

Para os próximos dias, o FMO garante desdobrar-se às outras províncias do país com vista a monitorar os principais desenvolvimentos no quadro da resposta que o Governo tem dado à COVID-19.

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