O Fundo Monetário Internacional (FMI) respondeu, com velocidade e escala sem precedentes, à necessidade de assistência financeira a 50 países de baixo rendimento, que, em 2020, atingiu 13 mil milhões de dólares, em comparação com uma média de USD 2 mil milhões por ano, um aumento superior a seis vezes mais.
O FMI forneceu mais 739 milhões de dólares em alívio do serviço da dívida, baseado em subsídios a 29 dos seus membros mais pobres e mais vulneráveis. Três quartos dos novos empréstimos foram concedidos pelo Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT), veículo do FMI para empréstimos com juros zero a países de baixo rendimento. Ao entrarem na pandemia com meios financeiros limitados, a assistência do FMI foi crucial a muitos países de baixo rendimento para apoiarem as suas populações em meios de subsistência.
Neste contexto, o FMI aprovou um pacote de reformas de longo alcance do PRGT para lhe permitir responder melhor às necessidades de financiamento dos países de baixo rendimento ao longo dos próximos anos.
Estas incluem acesso ao financiamento em condições favoráveis para todos os países de baixos rendimentos; o acesso não limitado ao financiamento concecional para os países mais pobres; a retenção de taxas de juro zero para todas as facilidades PRGT; bem como o reforço para proteger os países de baixos rendimentos do sobre-endividamento.
Com um caminho desafiador para a recuperação pela frente, projecta-se um aumento da procura de apoio do FMI. Assim, prevê-se que o total de empréstimos do FMI a países de baixo rendimento atinja cerca de 48 mil milhões de dólares durante a pandemia.
O crédito PRGT pendente poderá atingir um pico de 32 mil milhões de dólares entre 2025 e 2026. Contudo, existem incertezas significativas em torno do calendário e da força da recuperação económica e da possível procura de apoio concecional do FMI.
UMA ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO EM DUAS FASES
A par do maior acesso ao financiamento, o FMI aprovou, também, uma estratégia de financiamento em duas fases para cobrir o custo dos empréstimos relacionados com a pandemia e assegurar a sustentabilidade financeira do seu apoio concecional.
Na primeira fase, o FMI pretende mobilizar mais 18 mil milhões de dólares em recursos de empréstimos PRGT e 3,3 mil milhões de dólares em novas contribuições bilaterais para subsídios, a fim de permitir a continuação dos empréstimos através do PRGT a taxas de juro zero.
Serão oferecidos aos doadores vários mecanismos flexíveis para o fornecimento de recursos de subsídios. Isto será complementado com a utilização de recursos internos do FMI de cerca de 0,7 mil milhões de dólares.
Na segunda fase da estratégia, em 2024-2025, altura em que se espera que as actuais incertezas económicas tenham recuado, o FMI decidirá sobre a dimensão do PRGT e os mecanismos de financiamento associados a longo prazo.
