O Fundo Monetária Internacional (FMI) aprovou, ontem, um financiamento para Moçambique de 309 milhões de dólares americanos que o país deverá reembolsar com uma taxa de juro zero, ou seja, sem juros num período de 10 anos.
O valor aprovado, ontem, pela Comissão Executiva do FMI faz parte do pacote de financiamento daquela instituição denominado Facilidade Rápida de Crédito (RCF, na sigla inglesa), sendo que neste caso específico visa ajudar Moçambique a satisfazer as necessidades urgentes que estão a surgir devido à COVID-19.
De acordo com o comunicado de imprensa do FMI, o valor começa a ser pago, praticamente, a partir de finais de 2025. Trata-se de um período em que se espera que Moçambique já esteja a produzir gás natural na Bacia do Rovuma, província nortenha de Cabo Delgado. Isso quer dizer que Moçambique terá um período de graça, ou seja, de não pagamento do crédito desembolsado pelo Fundo Monetário de cinco anos e meio.
“As perspectivas macroeconómicas enfraquecidas e a deterioração da situação fiscal criaram necessidades urgentes de financiamento externo e fiscal. O apoio financeiro do FMI contribuirá substancialmente para o cumprimento dos aumentos necessários nas despesas de saúde e outras redes de segurança social”, indica a nota do FMI.
Citado no comunicado de imprensa, Tao Zhang, Director Executivo Adjunto do FMI e Presidente, fala do impacto esperado do novo Coronavírus no país e da importância do financiamento.
“Espera-se que Moçambique seja afectado significativamente pela pandemia do COVID-19, interrompendo uma recuperação nascente após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019. O Apoio financeiro de emergência do FMI no âmbito da Facilidade Rápida do Crédito, acoplado com o financiamento adicional em donativos que ajudará a catalisar, contribuirá para atender as necessidades urgentes da balança de pagamentos de Moçambique geradas pela pandemia”.
Na nota, o FMI refere ainda que a prioridade imediata das autoridades moçambicanas é limitar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica e financeira.
“Dado o limitado espaço fiscal e a elevada dívida pública de Moçambique, o apoio externo adicional, preferencialmente na forma de donativos e empréstimos altamente concessionais, também é necessário urgentemente para atender as elevadas necessidades de financiamento do país e aliviar os encargos financeiros da pandemia. A participação na iniciativa de suspensão da dívida do G20 proverá recursos adicionais para o combate à pandemia enquanto limita a deterioração dos indicadores de liquidez da divida de Moçambique no curto prazo”, aponta a nota.
Por fim, o Fundo Monetário Internacional recomenda que as autoridades moçambicanas evitem a corrupção e o uso indevido do valor do financiamento de emergência.
Para que tal aconteça, o FMI exige a publicação dos grandes contratos públicos de procurement e a realização e publicação de auditorias do uso dos fundos.
Além deste financiamento, o Fundo Monetário Internacional anunciou há cerca de 10 dias, um perdão da dívida do país de 15 milhões de dólares que devia ser paga entre 14 de Abril e 13 de Outubro deste ano. Tal alívio da dívida é classificado como donativo pelo FMI e também visa ajudar o país no combate à COVID-19.
