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Flávio Menete defende criação de Unidade de Recuperação de Activos

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, diz ser urgente a criação de uma Unidade de Recuperação de Activos (URA) em Moçambique.

Para Menete, é esta unidade que se deverá responsabilizar por identificar onde são depositados os activos "saqueados" dos cofres do Estado, recuperá-los e devolver ao Estado.

Para isso, "não podem ser integrantes da URA quaisquer pessoas, devem vir das entidades que lidam com o assunto dos activos", nomeadamente, a Autoridade  Tributária, a Polícia, os Tribunais, bem como a própria Assembleia da República.

Menete falava numa conferência organizada pelo Centro de Integridade Pública, onde deu exemplo dos recentes casos em que foram confiscados bens de alguns antigos dirigentes indiciados de envolvimento em grandes casos de corrupção, como é o caso da ex-ministra do trabalho,  Maria Helena Taipo.  Segundo ele, "as esquadras estão  a ser verdadeiros cemitérios desses bens", isto porque não se sabe qual destino se deve dar aos mesmos e, por isso, os bens continuam lá.

Fizeram parte do painel do evento o jurista norte-americano Richard Messeik e o economista Joseph Hanlon.

Messeik sugeriu que Moçambique recorra à Convenção da Organização das Nações Unidas sobre a corrupção que permitem que um Estado vá ao outro para recuperar seus activos, bem como pedir que seja paga uma indemnização pelos danos que a falta daqueles activos causou ao Estado.

Já, Joseph Hanlon, sendo mais específico ao caso das dívidas ocultas de Moçambique, sugeriu que o Estado proponha a Manuel Chang que dê toda a informação relacionada com os activos tirados do Estado e deixá-lo livre do julgamento.

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