A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (145 milhões de Dólares Norte Americano).
É uma decisão que pode no mínimo ser considera inusitada, mas que ao mesmo tempo poderá ter impactos consideráveis na economia do país nos próximos tempos.
A Autoridade Tributária de Moçambique vai perdoar multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, que, no total, devem cerca de nove mil milhões de meticais (145 milhões de Dólares Norte Americanos), disse esta quinta-feira a presidente do fisco moçambicano, Amélia Nakhare.
Citada pela plataforma Online portuguesa, Observador, Amélia Nakhare terá clarificado que o decreto visa essencialmente “o perdão de multas, juros e taxas das execuções fiscais” detidas pelas empresas em alusão.
Apesar do gesto, escreve o Observador ainda citando Nakhare, o perdão não será alargado à dívida líquida das empresas, que se não for paga dará lugar à execução fiscal. “Vamos executar as empresas que não pagarem a dívida líquida”, frisou.
O perdão das multas, juros e taxas de execuções fiscais de empresas, visa por um lado, permitir que as entidades devedoras tenham um alívio nos seus encargos com o fisco e por outro, dar à Autoridade Tributária o alargamento da margem de arrecadação de receitas.
Entre os devedores, estão algumas das grandes empresas públicas, incluindo a Televisão de Moçambique (TVM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Eletrcidade de Moçambique (EDM) e a Moçambique Celular. A Petromoc e a Mcel devem quatro mil milhões de meticais (57 milhões de euros).
A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare não especificou o montante do perdão da dívida, assegurando apenas que, no total, a AT tem créditos acumulados de cerca de nove mil milhões de meticais.
O curioso do perdão as empresas devedoras, é que o mesmo surge pouco tempo depois da Autoridade Tributária de Moçambique ter revelado que a redução das taxas de importação tem comprometido a colecta de receitas fiscais.
