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Fisco “finta pandemia” e arrecada mais receitas em seis meses

Numa altura em que várias empresas beneficiam de perdão fiscal, o fisco moçambicano cobrou mais dinheiro nas transacções internas entre Janeiro e Junho de 2020. Foram cerca de 85.5 mil milhões de meticais, acima da meta que fora fixada para o período, ou seja, 104,5 por cento.

O director-geral de Planeamento de Estudos e Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Augusto Tacarindua, explicou que este incremento em tempo de crise, deveu-se a cobrança do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) que incide sobre o salário, bem como o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

“Mesmo com a pandemia os salários são pagos, principalmente, nas grandes empresas. Nota-se também a criação de empregos”, apontou.

Com o país a entrar para o quinto mês do Estado de Emergência, o director-geral de Planeamento de Estudos e Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique revelou que foi revista em baixa a meta de cobrança de receitas para este ano.

Refira-se, que o impacto fiscal resultante da dispensa dos pagamentos por conta e do adiamento do Pagamento Especial por Conta das empresas, afectadas pela pandemia da COVID-19, fará com que o Estado deixe de encaixar cerca de 2.7 mil milhões de meticais de adiantamentos que iriam ser efectuados pelas pequenas empresas.

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