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Filipe Nyusi quer reformar sistema judiciário

O candidato da Frelimo reuniu-se ontem com acadêmicos de diversas instituições de ensino superior para apresentar o seu manifesto eleitoral. No entanto escolheu elaborar sobre a boa governação, justiça e corrupção. O candidato começou por fazer a resenha da situação política e econômica do país e principalmente como encontrou o país e como hoje está. Apontou a crise financeira decorrente de fenómenos económicos exógenos, mas também das dívidas ocultas e o esforço empreendido pelo seu governo para reconquistar a confiança dos parceiros internacionais. Mas também os desastres naturais e o conflito militar. Mas mesmo assim regozija-se pelo facto do seu Governo ter conseguido manter o país sem convulsões.

Para o próximo quinquênio, se for a vencer as eleições quer levar a cabo uma ampla reforma do sector judicial. Quer transformar o Conselho Constitucional em Tribunal, quer reformar os códigos civil, penal e administrativo bem como o estatuto dos magistrados com vista a melhorar as suas condições de trabalho e de remuneração. A forma como são indicados os titulares dos órgãos de administração da justiça, o financiamento à justiça, o sistema de custas judiciais entre outros aspectos. O objectivo é tornar a justiça célere, eficaz e eficiente.

Os mecanismos extrajudiciais para a resolução de conflitos deverão ganhar relevância na reforma proposta, nomeadamente a mediação, arbitragem e conciliação, bem como a revisão da lei dos Tribunais Comunitários. Filipe Nyusi exemplificou que nas comunidades quando alguém rouba um cabrito a comunidade junta-se, julga o caso e quando o ladrão é condenado a devolver, se não tiver recorre a seus familiares para encontrar a solução ou mandaram-no trabalhar na machamba do ofendido por três ou mais dias. Mas na justiça formal leva tempo, porque tem que se instaurar o processo, uma das partes pode não comparecer ao tribunal, ou pode recorrer, pagar caução. Tudo isso faz com que um processo que podia ser célere, fica lento e gera frustração nas comunidades. Por isso há que adequar a justiça que actualmente inspira-se no sistema da potência colonizadora e que está desajustado à realidade e forma de resolver problemas nas comunidades nacionais.

A corrupção é para continuar a combater. Nyusi diz que há entendimento de que os casos tendem a subir, mas tal deve-se aos esforços de combater o mal feito pela sua administração. Citou o exemplo da malária que se não for diagnosticada pode chegar-se à conclusão de que não há malária, mas quando as pessoas forem submetidas a testes médicos pode se apanhar malária. O mesmo se aplica à corrupção. E compromete-se a continuar a combatê-la vigorosa. E desafiou e sociedade a também empenhar-se no mesmo sentido porque onde há corrupto há também corruptor.

Ainda ontem o candidato da Frelimo orientou um comício popular no bairro de Magoanine onde fez o resumo do manifesto da Frelimo e do que encontrou no périplo pelo país desde o dia 1 de Setembro, data em que iniciou a campanha eleitoral.

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