O Presidente da República reservou o dia desta segunda-feira para fazer uma visita ao Tribunal Supremo. O Chefe do Executivo deixou promessas ao Judiciário e garantiu que melhores condições serão criadas para o funcionamento do sector
Esta é considerada a primeira visita de um Presidente da República desde que a instituição assumiu a designação Tribunal Supremo. E Filipe Nyusi justifica que a mesma simboliza a solidariedade que o Executivo tem com o sector judicial.
O Presidente da República recomendou aos magistrados judiciais a serem mais ambiciosos e brilhantes no desempenho das suas actividades e prometeu que o Estado fará a sua parte, de forma a criar melhores condições para o sector judiciário.
“O sector está a crescer, não só em quantidade de pessoas, infra-estruturas construídas ao longo país, mas também em qualidade. Só o facto de ter uma boa equipa de jovens significa que estamos a injectar esforços para o nosso país neste sector”, disse Filipe Nyusi, para depois destacar o papel deste poder do Estado no desenvolvimento do país, com destaque para a pacificação social, pois acredita que nada pode ser feito sem a tranquilidade social.
“Nós saudamos os funcionários deste sector, mas o fizemos de forma personalizada, através da sua estrutura e trabalho que tem estado a realizar debaixo de muitas dificuldades”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que “como se pode imaginar, a justiça a nível comparativo com outros países tem algumas facilidades para o seu trabalho e nós, como Estado, temos a consciência de que temos que prover mais recursos humanos, mais recursos financeiros”.
O Chefe de Estado afirmou ainda que “A nossa visita também teve como objectivo harmonizar a nossa coordenação de funcionamento, porque nós temos a sensibilidade daquilo que a população tem sobre o pulsar cada sector, cada área, o que é que faz. e porque o povo é a razão de trabalho de todos nós, então, é preciso haver uma harmonização permanente que permita a resolução das preocupações principais do nosso povo”.
Filipe Nyusi disse que ficou a saber da grande vontade que o Tribunal Supremo tem de expansão para todo o território nacional, no caso concreto a operacionalização dos tribunais especializados. “Nós encorajamos essa vontade, como se não bastasse, também a sua disseminação para os distritos. São poucos os distritos que faltam ter os tribunais judiciais”, sublinhou.
O Presidente da República encorajou, igualmente, a iniciativa do Tribunal Supremo que visa pôr em funcionamento, brevemente, os tribunais de trabalho no país.
Por sua vez, em representação dos funcionários, Laice Mabota garantiu que, apesar das dificuldades, os tribunais estão a apostados em melhorar e facilitar o acesso à justiça.
