O Presidente da República apelou hoje ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e seus vice-presidentes a pautarem pela transparência e o equilíbrio das emoções. Filipe Nyusi já conferiu posse ao novo elenco que vai presidir o órgão.
Três figuras, como é de lei, na direcção da CNE: Carlos Matsinhe, que vai presidir o órgão, e os vice-presidentes Alberto Cauiu e Fernando Mazanga. Na tomada de posse do elenco, que decorreu ontem, Filipe Nyusi voltou a apelar sobre a necessidade da transparência.
“Na tomada de decisões do órgão, tenham como guia o diálogo e a busca de consensos. Privilegiem a tolerância, isenção, calma, serenidade, justiça e transparência em todos os actos que praticarem no exercício do mesmo e tenham alta capacidade de ponderação e gestão de emoções, sem prejuízo dos prazos estipulados na lei”, afirmou o Presidente.
Para Filipe Nyusi, como presidente e vice-presidentes da CNE, têm, na qualidade de timoneiros, a “responsabilidade acrescida e exclusiva de coordenarem e dirigirem o órgão para o cumprimento integral da missão que lhes foi incumbida”, garantindo, igualmente, o cumprimento escrupuloso pacífico e com êxito de ciclo eleitoral na base de tratamento igual para todos.
“Senhor presidente da CNE e senhores vice-presidentes. Já tivemos oportunidade de explicar a nossa visão para o órgão responsável pela supervisão dos recenseamentos e dos actos eleitorais quando vos empossamos como membros da CNE, pelo que não iremos nos repetir”, assinalou Nyusi, realçando:
“Exortamos para que no exercício das vossas funções procurem, primeiro, proceder ao levantamento dos dispositivos legais desajustados para o bom termo dos processos eleitorais e incentivar os órgãos com a iniciativa de lei para um código de ética eleitoral”, expôs.
Ao discursar durante o empossamento das três individualidades que passam a coordenar a CNE, o Chefe de Estado sublinhou que está completo o processo que dá início a uma nova fase determinante para os desafios impostos com o processo de descentralização.
Nyusi reiterou ainda, que a acção da direcção da CNE será determinante para proporcionar um ambiente são, harmonioso, de partilha de informação e de trabalho de equipa, no desenvolvimento das actividades do órgão, bem como promover todas as sensibilidades políticas dos actores no processo eleitoral, em toda sua cadeia do funcionamento.
“Esta responsabilidade requer ainda de vós, a realização das vossas funções e coordenação dos seus correligionários, com idoneidade, independência, imparcialidade, objectividade, competência e zelo”, sublinhou.
Entre outras recomendações deixadas pelo Presidente Nyusi a Carlos Matsinhe e sua equipa, consta, igualmente, a necessidade de profissionalização dos órgãos de administração eleitoral e a garantia à continuidade da memória institucional dos órgãos de administração eleitoral a todos os níveis.
“Aprimorem a vossa estratégia de comunicação para que os eleitores e o público em geral entendam a importância de eleger e ser eleito; conheçam os procedimentos anteriores e posteriores ao acto de votação, bem como os critérios para o apuramento dos processos eleitorais”, acrescentou.
No fim do discurso, Nyusi parafraseou seu discurso ao expressar:
“Lembrem sempre, nem sempre vossas vontades hão-de ir ao encontro daquilo que o povo moçambicano quer. Mas quando o povo assim decidir, esta é a vontade do povo”.
Carlos Matsinhe, presidente da CNE, afirmou o seguinte: “desejamos que o nosso mandato seja aquilo que o povo moçambicano espera, que é de trabalhar no sentido de credibilizar cada vez mais o trabalho da CNE e produzir resultados que contribuam para o crescimento da democracia e paz”.
Carlos Cauiu, vice-presidente da CNE, entende que a missão é cumprir a recomendações deixadas pelo Presidente da República e exercer a mesma tarefa “com zelo e dedicação”.
Fernando Mazanga, vice-presidente da CNE, o desafio é credibilizar o órgão eleitoral. “Temos um desafio muito grande que é de credibilizar o órgão, uma vez que como sabemos, temos sido criticados pela sociedade e pelos jornalistas e, de um modo geral, dos moçambicanos. Nossa função é privilegiar todo povo em todos os trabalhos”.
Abdul Carimo, ex-presidente da CNE, disse: “saio de consciência tranquila. Os processos correram bem. O país está bem. As instituições estão a funcionar. Eu penso que tudo está bem, não houve nenhum problema. Graças a Deus, tudo correu bem”.
