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Filial do Banco de Moçambique em Nampula: nove anos de construção marcada por um processo judicial

Ao que tudo indica, terá havido uma intervenção num processo judicial que permitiu o desbloqueio do impasse, não se sabe em que moldes, para viabilizar a conclusão do novo edifício da filial do Banco de Moçambique em Nampula, depois de um longo processo de paralisação por conta de um embargo judicial. Esta quinta-feira, ao fim de nove anos, a infra-estrutura foi inaugurada.

O novo edifício da filial do Banco de Moçambique (BM) na cidade de Nampula foi, finalmente, concluído, ao fim de nove anos após o lançamento da primeira pedra. Coube ao Chefe de Estado proceder à inauguração esta quinta-feira e o governador do BM, Rogério Zandamela, não se esqueceu do processo judial de disputa de titularidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra da parcela onde foi implantado o edifício, que opunha a instituição que dirige e o grupo empresarial Rajahussen Gulamo, representado no processo judicial pelo nacional Momade Aquil Rajahussen.

“Como é de conhecimento geral, esta obra ficou paralisada por longo período decorrente de um litígio desgastante para o Banco de Moçambique, tendo até sido muito difícil encontrar amparo mesmo nas instituições que visam proteger o bem público. Nesta sequência, o Banco de Moçambique apenas retomou recentemente a posse deste edifício que hoje estamos a inaugurar graças à liderança e comprometimento pessoal de sua excelência o Presidente da República”, disse Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique, no início do seu discurso.

Ao que a nossa equipa de reportagem soube, o processo de litígio ainda corre no Tribunal Superior de Recurso de Nampula, sendo que os queixosos submeteram uma contestação pelo que consideraram violação na nota de embargo que tinha sido decretada pelo tribunal de primeira instância, pelo que fica imprevisível o futuro, uma vez que definitivamente a obra foi inaugurada e já está aberto para o serviço público prosseguido pelo banco regulador do sistema financeiro nacional.

Polémica à parte. O novo edifício da filial do Banco de Moçambique na chamada “capital do norte” vai melhorar o desempenho do banco central na emissão e controlo da moeda que circula no norte do país – uma zona considerada grande praça financeira, dado o impacto do comércio diverso.

“Este edifício irá contribuir igualmente para colocar em circulação, de forma tempestiva e em condições mais adequadas notas e moedas do metical, além de estar ao serviço da economia como um todo atendendo as reclamações dos utentes do sistema financeiro e outras solicitações que se enquadram nas nossas competências”, avançou Zandamela.

O Presidente da República “piscou” para a macro-economia, elogiou o crescimento do Produto Interno Bruto, num discurso de enquadramento da importância do Banco de Moçambique na estabilidade económica do país.

“Encoraja-nos saber que o Produto Interno Bruto cresceu de 3.36% no terceiro trimestre do ano corrente após ter-se contraído em 1.18% em igual período em 2020. O crescimento sob consideração foi impulsionado pelo crescimento de todos os sectores, sendo de salientar a indústria de extracção mineira e a agricultura que registaram, respectivamente, taxas de crescimento de 5.01% e 4.88%. Este quadro exige a estabilidade macro-económica, sendo o sector financeiro um dos sectores fundamentais. Para o efeito, é necessário consolidar a qualidade da nossa moeda, conferindo a credibilidade necessária e real que resulte numa taxa de juro mais reduzida a longo prazo”.

Com quatro pisos, ocupando uma área de sete mil e quinhentos metros quadrados, a infra-estrutura pública ora inaugurada estava orçada em mais de 900 milhões de meticais em 2012, valor que certamente foi revisto em alta devido à variação dos preços do material e equipamento ao longo dos nove anos que durou a construção.

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