Esta semana, a Amnistia Internacional (AI) instou o Governo de Moçambique a “lançar uma investigação independente e imparcial” sobre alegadas “torturas e outras violações graves cometidas” em Cabo Delgado “pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)”. Estas reagiram dizendo que “receberam com preocupação este depoimento que põe em causa uma das suas nobres missões, salvaguardar a segurança dos cidadãos bem como a protecção dos seus bens”.
No seu comunicado intitulado “Moçambique: Tortura por forças de segurança em vídeos arrepiantes tem que ser investigada”, a AI refere que “vídeos e imagens mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos infligidos a prisioneiros; o desmembramento de alegados combatentes da oposição; possíveis execuções extrajudiciais; e o transporte e descarte de um grande número de cadáveres em aparentes valas comuns”.
Em relação a este assunto, o Ministério da Defesa Nacional reagiu e explicou que “as FDS reconhecem a Amnistia Internacional como actor relevante na prossecução do Direito Internacional Humanitário e outras normas internacionais de direitos humanos”.
O porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, Omar Saranga, disse, em conferência de imprensa, esta quinta-feira, que a AI “faz uma abordagem baseada em vídeos e fotografias sem ter em conta a natureza da propaganda dissimulada e reducionista do grupo terrorista que actua em Cabo Delgado, que visa denegrir a imagem das FDS no cumprimento da sua destinação constitucional e atribuições em situação de guerra”.
Ademais, o Ministério da Defesa Nacional considerou que as torturas, as tentativas de decapitação e outros maus-tratos, referidos no comunicado da AI como praticados por elementos que envergam o uniforme do Exército e da Unidade de Intervenção Rápida não devem ser vistos como uma certeza definitiva, tendo em consideração que uma das tácticas usadas pelos terroristas nas suas macabras incursões contra a população é fazerem-se passar como elementos das FDS, numa tentativa velada de confundir a opinião pública nacional e internacional.
“A própria AI duvida do laboratório Crisis Evidence Lab, que afirma ter usado para autenticar os vídeos ao notar, que encarou dificuldades e inconsistências para, sobretudo, fazer a determinação geo-espacial e temporal das imagens e vídeos recolhidos, estando por isso, em constante actualização do seu sistema operativo”, esclarece a instituição do Estado.
Num outro desenvolvimento, Omar Saranga disse que a República de Moçambique é signatário e parte dos principais pactos internacionais de defesa dos direitos humanos, “com enfoque para a Convenção das Nações Unidas contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”.
Assim, as FDS reafirmam o seu compromisso de defender e proteger os direitos humanos e a sua abertura em cooperar com todas as forças vivas da sociedade na busca da verdade, bem como a sua presteza para analisar todos os testemunhos, queixas, documentos ou alegações que lhe cheguem de boa-fé, para serem objecto de investigação e responsabilização, nos termos da lei.
