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Falta de domínio da lei do desporto causou diferendo FMF vs Luís Gonçalves

Fotos: O País

O litígio entre a Federação Moçambicana de Futebol e o ex-seleccionador nacional de futebol, Luís Gonçalves, continua na ordem do dia e, na visão do Governo, que destapa o véu sobre a inexistência de domínio da legislação por parte dos principais actores desportivos nacionais, o que aconteceu foi descuido dos intervenientes directos do processo, principalmente por parte do organismo que gere o futebol moçambicano.

A Secretaria de Estado do Desporto diz que o diferendo entre Luís Gonçalves e a Federação Moçambicana de Futebol é revelador da falta de domínio da legislação por parte dos actores desportivos.

Para Francisco da Conceição, director nacional do Desporto de Alto-Rendimento, o que aconteceu no diferendo entre a Federação Moçambicana de Futebol e Luís Gonçalves é disso exemplo.

Aliás, “o que aconteceu, neste caso particular, me pareceu que houve algum problema de domínio dessa legislação por parte dos actores directamente ligados à Federação Moçambicana de Futebol”, disse Francisco da Conceição, que, para si, somente a FMF pode esclarecer o que, de facto, aconteceu, até porque “tomou decisões que instâncias superiores de futebol internacional constataram que eram erradas”.

O dirigente desportivo moçambicano, que fiscaliza o desporto de alto rendimento no país, vai mais longe e diz que este não é um caso isolado. Da Conceição diz que “este é um problema geral do nosso desporto”, em que os actores desportivos não dominam a legislação desportiva. Aliás, “a legislação desportiva é ampla a vários níveis, como regulamentos, etc., de modo a que, dominando esses dossiers legislativos, eles possam saber confrontar em função de qualquer situação que possa existir”, argumentou o director nacional do Desporto de Alto Rendimento.

O também antigo atleta sugere ainda às federações nacionais a terem na sua estrutura juristas que estejam ao nível de responder às exigências actuais, de modo a que se evitem prejuízos, sobretudo envolvendo o Estado.

“As federações nacionais devem preparar-se melhor, têm que ter gabinetes jurídicos, têm que ter conselho de disciplina e ter pessoas ligadas à legislação e com melhor conhecimento, que dominam os dossiers, que tenham capacidade, que é para discutirem as coisas de acordo com a lei a seu favor e que não fiquem prejudicadas as federações, nem o Estado, por apenas incapacidade de poder interpretar aquilo que são os regulamentos nacionais e internacionais”, disse.

Na ocasião, o director nacional do Desporto de Alto Rendimento avançou que está em curso a criação de uma Comissão Nacional do Desporto, que, entre outras funções, se ocupará em arbitrar e resolver problemas entre os actores desportivos.

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